ONU alerta para risco de projetos legislativos enfraquecer direitos de povos indígenas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Posicionamento da ONU alerta sobre a tese do novo marco temporal, que deve ser votada nesta terça-feira (30).
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), dedicado aos assuntos de Direitos Humanos na América do Sul, manifestou por meio de nota preocupação com projetos do Congresso brasileiro que podem afetar as causas indígenas.
A ONU cobrou as autoridades brasileiras e definiu que as iniciativas legislativas arriscam a proteção dos povos originários no país. O posicionamento foi divulgado na segunda-feira (29), segundo informações da Agência Brasil.
“Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil, contrário às normas internacionais de direitos humanos. A posse das terras existentes em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos”, disse o chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab
Como citado por Jan Jarab, a maior preocupação da ONU seria com a aprovação do requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 490, a nova Tese do Marco Temporal, que pode alterar demarcação de terras indígenas. Em novembro de 2021, o alto Comissariado da ONU já havia demonstrado preocupação com o projeto. A proposta será colocada em votação nesta-feira terça (30) e indica que só serão demarcadas as terras indígenas que eram tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. *Metro1
