STF julga revisão do FGTS nesta quinta-feira
Foto: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil
Após quatro anos o STF julga revisão do FGTS nesta quinta-feira. A sessão terá como relator o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que será executor, por analisar o modelo de correção de contas. A partir das 14h desta quinta-feira (20),o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, uma ação que discute sobre a constitucionalidade dos depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e propõe a mudança na correção das contas.
Desenvolvida pela agremiação Solidariedade em 2014, a ADI 5.090 recomenda a substituição da Taxa Referencial (TR), por um outro paradigma que seja “constitucionalmente idôneo”. A taxa juros de referência ficou abaixo da inflação várias vezes, ela frequentemente tem um rendimento próximo de zero e já chegou a ficar zerada, como ocorreu em 2017 e 2019.
A sigla defende que a mudança é necessária uma vez que o cálculo do TR “se desvinculou de seus objetivos iniciais (indicar a previsão do mercado financeiro para inflação no período futuro escolhido), para se ater somente à necessidade de impedir que a poupança concorra com outras aplicações financeira
O caso o Supremo resolva aplicar um novo índice inflacionário, os brasileiros que tiveram carteira assinada de 1999 até 2023 estarão aptos a realizar uma revisão do saldo do FGTS. Precedentemente, o julgamento havia sido adiado três vezes: em 2019, 2020 e 2021. A sessão desta quinta (20) terá como relator o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que será o motivador, responsável por analisar, examinar se o modelo de correção de contas é constitucional. Atualiza Bahia
