Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação na Câmara Municipal de Valença

Sessão Ordinária – 06.12.2022

PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza a celebração de Convênios junto aos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal,
a fim de que a Administração possa renovar alguns contratos em andamento e assinar outros
que beneficiem a comunidade”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença a Quadrilha
  Explosão Junina do Baixo Sul”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro
  de 2023 e dá outras providencias”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Institui o Dia do Fonoaudiólogo no âmbito do Município de Valença, e dá outras
  providências”
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Obriga o Poder Executivo a fornecer Protetor Solar aos Agentes Comunitários de Saúde
  e aos Agentes de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Obriga as farmácias instaladas no Município de Valença a disponibilizarem recipientes
  para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento,
  nos termos da Resolução nº 306 da ANVISA”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana a Sra. Maria da Hora Nascimento”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.

Sessão Extraordinária 07.12.2022

PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza a celebração de Convênios junto aos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal,
a fim de que a Administração possa renovar alguns contratos em andamento e assinar outros
que beneficiem a comunidade”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença a Quadrilha
  Explosão Junina do Baixo Sul”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito