Moraes determina que Telegram deve apresentar novo representante legal, sob risco de suspensão em caso de descumprimento
foto marcelo camargo – agência Brasil
Após o advogado que representava o Telegram deixar de prestar o serviço de assessoria jurídica ao aplicativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a companhia deve apresentar à Corte um novo representante legal. A decisão foi
O prazo estabelecido pelo presidente do STF foi de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, o aplicativo corre o risco de ser suspenso em todo o território nacional novamente, desta vez por 48 horas. Além disso, será cobrada uma multa diária de R$ 500 mil.
A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito aberto no tribunal, através da investigação dos diretores e responsáveis do aplicativo por conta de sua mobilização “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”. Quem também é investigado pelo mesmo motivo é a plataforma de pesquisa Google, já que ela havia fixado uma mensagem contra a proposta na página inicial da plataforma. *Metro1
