Caravana Federativa oferece serviços de 34 Ministérios para prefeituras baianas

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Atualiza Bahia 0 Comentário

Caravana federativa Foto Mateus Pereira GOVBA

Diversos prefeitos e representantes de prefeituras baianas estão reunidos nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, para participar da primeira edição da Caravana Federativa, promovida pelo Governo Federal.

O evento, que conta com apoio do Governo da Bahia, oferece atendimento às demandas da administração municipal, oferecendo serviços de 34 Ministérios, cruciais para o desenvolvimento das 417 cidades baianas.

A presença de representantes dos Ministérios marca um compromisso com a descentralização do poder e a busca por atender as necessidades específicas das cidades, contando ainda com a parceria das secretarias estaduais.

A caravana segue até sexta-feira (25), com programação diversificada que inclui, além de serviços e atendimentos, painéis e workshops. Ainda nesta quinta (24), às 18h, será realizada uma solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outras autoridades.

O secretário especial de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano, destaca o caráter inovador da ação e os esforços para atender de perto às necessidades de prefeituras de todo o Brasil, promovendo o diálogo e a parceria entre todas as esferas de poder.

“É a primeira vez que o Governo Federal sai da Esplanada dos Ministérios e vem a uma unidade da Federação – a Bahia, para dialogar com os prefeitos, tirar dúvida, mostrar o cardápio de programas que o presidente Lula retomou nesses primeiros meses, como o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família”, enfatizou Ceciliano.

Também estiveram presentes na abertura executiva do evento o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto; e o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Luiz Caetano, representando o Governo do Estado.

Prefeitos presentes no evento ressaltaram a importância desta ação na resolução das demandas de seus municípios. A oportunidade de dialogar diretamente com representantes de ministérios e secretarias estaduais demonstra o comprometimento pela busca de soluções eficazes.

Para Thiancle Araújo, prefeito da cidade de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), a expectativa na ação é muito boa.

“Estamos com nossa equipe toda aqui, o que representa uma economia de recursos dos municípios, uma vez que nossos técnicos, ao invés de terem que se deslocar para Brasília, podem resolver os assuntos aqui mesmo em Salvador”, destacou.

O prefeito do município de Belo Campo e presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quinho, afirmou que a realização da primeira edição da Caravana Federativa na Bahia enaltece o Estado e permite o diálogo direto.

“A Caravana Federativa facilita o entendimento dos técnicos da administração municipal sobre a dinâmica do Governo Federal, principalmente nas ações que levam recursos para os municípios, e faz com que as pessoas vivam melhor”, pontua o presidente da UPB, que ainda deixa um recado.

“Quero convidar aqueles prefeitos que por ventura não estejam presentes aqui nesse momento, que venham amanhã, tragam seus técnicos para cá, porque, definitivamente, aqui está o conhecimento”, convocou.

Apoio estadual

São 30 stands estruturados para atendimento presencial com o suporte técnico de representantes de ministérios, com apoio das secretarias estaduais da Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Educação (SEC), Ciência e Tecnologia (Secti), Turismo (Setur), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Relações Institucionais (Serin), oportunizando a troca de informações e experiências.

Além disso, são oferecidos diversos serviços essenciais, como orientações sobre programas sociais, capacitação técnica e acesso a linhas de crédito, com a presença de técnicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Nordeste.

A Sesab oferece suporte vital aos gestores municipais com orientações sobre dois serviços essenciais. O primeiro diz respeito à “Informação sobre Registro de Preço Compartilhado de Medicamentos”, visando facilitar o acesso a medicamentos a preços acessíveis. O segundo é o “Credenciamento de Serviços”, que busca garantir que os municípios tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.

A Seinfra é uma peça-chave no apoio aos ministérios e secretarias presentes na Caravana Federativa. Ela fornece suporte logístico nas salas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), de Minas e Energia (MME) e do Transporte (MT). Além disso, colabora com as secretarias de Comunicação da Presidência da República e de Relações Institucionais (SRI), criando um ambiente propício para a troca de informações e experiências.

Durante a apresentação do painel Consórcios de Infraestrutura, o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, destacou a iniciativa da Seinfra durante as fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia, no final de 2021. A pactuação de convênios entre os municípios e o Governo do Estado, por meio de Consórcios, acelerou o restabelecimento do tráfego de veículos em áreas afetadas.

“Foi por meio dos Consórcios, que no mesmo dia chegamos com medicamento e alimentação para a população, e com 15 dias, restabelecemos o tráfego. Se fossemos seguir o trâmite de contratação, precisaríamos de 60 dias para iniciar o procedimento. Com essa ação, temos economia na aplicação do recurso público e agilidade nas ações”, explica Pontes.

O destaque da manhã desta quinta-feira (24) foi a oficina sobre “Consórcios de Infraestrutura”, mediada por Saulo Pontes e Renan Ribeiro. Esta iniciativa visa promover a cooperação entre municípios para melhorar a infraestrutura de transporte, facilitando o acesso a serviços públicos e impulsionando o desenvolvimento regional.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) presta informações sobre o programa “Conecta Bahia”, implantada em algumas cidades do interior. Essa iniciativa leva internet gratuita (Wi-Fi) para os municípios, uma ação essencial para a inclusão digital e o acesso à informação. A Secti conta com a parceria das empresas ITS e Teledata nesse projeto. Até o momento, o programa já instalou internet em 375 praças, com um investimento significativo de R$ 11,2 milhões.

Já a Setre teve destaque com a consultoria sobre o “CrediBahia”, programa de microcrédito do Governo do Estado, que oferece linhas de crédito para incentivar empreendedores de micro e pequenos negócios, tanto formais quanto informais. A implementação do programa é realizada pela pasta, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Sebrae e prefeituras municipais.

A supervisora regional do CrediBahia, Diva Apolinário, explica como a iniciativa ajuda a fortalecer o empreendedorismo local e contribuir para o crescimento econômico dos municípios. “A gente faz todo o trabalho. Todo o procedimento, a tramitação desse processo, para que esse programa seja implantado. Cerca de 220

municípios já implantaram esse programa”, pontua a supervisora regional.