Câmara Municipal: Pedido de vista, que autoriza o executivo a reajustar as taxas e tarifas no SAAE

Roberto Melo

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Altera o Art. 40 da Lei Municipal nº 2.795, de 21 de dezembro de 2022”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano.
  PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, a reajustar suas
  taxas e tarifas”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  PROJETO DE LEI Nº 45/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da
  Gameleira e Travessão”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 58/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira;
“Tribuna Livre com a participação do Sr. Enrique dos Santos de Jesus, para o dia
07/11/2023, onde explanará sobre o evento esportivo ‘Baixo Sul Fight’”.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“À Congregação da Assembleia de Deus Ministério Madureira, na pessoa do Pr. Alex
Luiz Cerqueira Souza e equipe, pela comemoração dos seus 10 anos na Comunidade da
Lapa em nossa Cidade, nos dias 28 e 29 de outubro”.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“À Igreja Batista do Guaibim, na pessoa do Pr. Jorge e equipe, pela comemoração dos
seus 24 anos de existência e 5 anos de emancipação na comunidade da Guaibim em
nossa cidade, nos dias 28 e 29 de outubro”.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Ao Produtor de Eventos Israel Gonçalves Costa pela realização e sucesso do
‘Movimento do Preto’ realizado no último dia 29 de outubro”.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
“À Sra. Aldenize Silva Santos, conhecida como pró Aldenize, pela promoção e realização
do ‘Aniversário Solidário de 15 anos para meninas adolescentes’, evento que é
realizado há mais de 20 anos, sendo o último ocorrido no dia 28 de outubro, na
Associação Atlética de Valença”