Câmara Municipal de Valença: Sessão Ordinária 10.10.2023
PROJETO DE LEI Nº 45/2022 (desarquivado) – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá
outras providências”.
- Recebeu pedido de Vistas – Vereador Ryan.
PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“Dispõe sobre a criação do Programa ‘Silêncio Urbano – Psiu’, para o combate eficaz à
poluição sonora no Município de Valença, e dá outras providências”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 43/2023 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Denomina Próprio Público na sede do município de Valença, e dá outras providências”. - Recebeu pedido de Vistas – Vereador Reginaldo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Valdemir Carlos Alves de Souza”.
– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Ao Sr. Rogério Teixeira Sousa pelo trabalho que vem desenvolvendo há 8 anos com a
comunidade valenciana na área do ciclismo, trazendo mais lazer, entretenimento e
saúde, pois sair do sedentarismo é a melhor opção para uma vida saudável”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Ao Prefeito Hildécio Meireles e a Vice-Prefeita Cíntia Rozemberg pelas várias ações
realizadas e eventos programados em comemoração aos 458 anos de história do
Município de Cairu, comemorado no último dia 07 de outubro do corrente ano”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Ao Dr. Albert de Sousa Araújo, Engenheiro Coordenador do Setor de Infraestrutura da
Secretaria de Educação, e a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços que têm
prestado na execução das obras de reformas e construções das Escolas do nosso
município”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Ao Prof. Elivan Silva, Diretor e toda a equipe das escolas do Subsistema Piau, pelos
relevantes serviços que têm prestado aos alunos e alunas das Escolas do Subsistema
Piau”
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“Ao Diretor Elivan Silva e equipe do Subsistema Piau, pela realização do VII Desfile da
Primavera e Encontro Lúdico com as crianças das unidades escolares que compõem o
referido subsistema, ocorrido no dia 06 de outubro”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao SINDRACSE – Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
em Combate à Endemias, pelo empenho na busca dos direitos, benefícios, e condições
de trabalho favoráveis aos agentes comunitários”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao AGESV – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Valença, que vem
demonstrado grande compromisso e dedicação na luta em prol de sua classe”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Aos familiares do Sr. Nestor Sousa Luz, pelo seu falecimento, fato ocorrido no dia 07
de outubro e sepultado no dia 08 do mês em fluxo no cemitério local”
