Câmara Municipal de Valença: Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação

Na tarde desta terça feira, 27/02, vários projetos foram aprovados em primeira e segunda votação, são projetos de autoria do poder Executivo e do Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e
Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais,
bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras
providências”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – autoria: Bertolino Júnior.
  “Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Município de
  Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – autoria: Fabrício Lemos.
  “Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes
  quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual no âmbito de Município de
  Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neemias Póvoas Brito”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ricardo Tourinho Biset”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Gustavo Fonseca Vieira”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À Secretária Municipal de Educação, a Profa. Albete Freitas de Sousa Pereira, pela
competência com que tem gerenciado o sistema de educação da Rede Municipal de
Ensino de Valença”.
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Ao Sr. Bertolino de Jesus, Chefe de Gabinete do Prefeito de Valença e pai do presidente
da Câmara Municipal, pela passagem de seu aniversário neste dia 27 de fevereiro.
Bertolino de Jesus foi vereador de Valença por cinco mandatos consecutivos e presidente
desta Casa por quatro mandatos”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Ao grupo de motociclistas “Motoclub Mensageiros da Verdade”, pela realização, nos
dias 24 e 25 de fevereiro da ação social Consertos e Reparos em Cadeiras de Rodas,
realizando manutenção no essencial equipamento de locomoção para os nossos
cadeirantes”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. Fábio Machado Magalhães Júnior, fato ocorrido no dia
20 de fevereiro e sepultado no dia 21 do mesmo mês, no cemitério da cidade de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Pelo passamento eterno da Sra. Terezinha do Amparo Luíz, fato ocorrido no dia 23 de
fevereiro e sepultada no dia 24, no cemitério do Bonfim, município de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Aos familiares e membros do Salão do Reino da Testemunhas de Jeová, pelo
falecimento do Sr. Alex Assunção, fato ocorrido em 25 de fevereiro e sepultado em 26,
no cemitério local”