Em Sessão da Câmara de Valença, oito projetos são aprovados; dois têm pedido de vistas

Resumo da Pauta – Sessão 19.04.2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza o Município a conceder subvenção social às entidades de assistência social e
educacional no exercício de 2022, e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Ryan Costa.
  PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Regulamenta o serviço de Transporte Escolar Público e Particular no Município de
  Valença e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do serviço Autônomo de Água
  e Esgoto do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘IPTU Premiado’ mediante
  a realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
  “Dispõe sobre o Sistema de Transporte público coletivo de passageiros por ônibus e
  micro ônibus no município de Valença”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
  PROJETO DE LEI Nº 15/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Institui no âmbito do Município de Valença e inclui no calendário oficial o mês
  denominado ‘Dezembro Verde’, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 15/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras do Tarimba
  e Adjacências – AME”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.560/2019, que proíbe a utilização de canudos
  e copos de plásticos descartáveis, exceto os de papel e matérias biodegradáveis, em
  restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares, estabelecimentos públicos e privados
  no município de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Von Czékus Soares”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Oliveira Santos Melo”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
  “Ao jogador Jerry dos Santos Venceslau por ter conquistado o bicampeonato pelo
  Alagoinhas Atlético Clube, partida realizada no dia 10 de abril”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Às professoras Lidiane Silva de Oliveira Barreto, Karine Vidal Roseira e Fabiane de
  Sousa Silva, bem como a todos os colaboradores da Escola da Baixa Alegre, pelos
  relevantes serviços prestados à educação naquela comunidade”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “À Direção do Subsistema do Piau, na pessoa do Prof. Elivan da Silva Santos e o Grupo
  Gestor pelo evento de confraternização da Páscoa realizado no dia 13/04/2022 na
  Escola Municipal Dr. Oliveira Brito”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Genilton Ferreira dos Santos fato ocorrido no dia 13
  de abril, e sepultado no mesmo dia do mês em fluxo no cemitério local.”
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Luiz Carlos Muniz Andrade;
  “Pelo passamento eterno da Sra. Eliene Batista, Vice Prefeita do Município de Laje e
  também Secretária de Saúde daquela cidade, fato ocorrido no dia 19 de abril na capital
  do Estado”.
• Aprovada.