Câmara Municipal de Valença: Projetos e títulos são aprovados em 1ª e 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores e Cargos em Comissão do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença, e dá outras providências”.
- Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que
específica”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – autoria: Poder Executivo
“Dispõe sobre a doação de terreno público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado
da Bahia, e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – autoria: Vereador Clóvis Júnior
“Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores do Rio do Meio”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. Marco Antônio dos Santos”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. Robson Lima de Farias”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Rosenildo Vidal dos Santos”.
– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão
“Aos membros da Loja Maçônica Paz e Fraternidade nº 48, em virtude da comemoração
dos seus 70 anos de fundação, data ocorrida e comemorada no dia 09 de abril”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Ryan Costa
“Pelo falecimento da Sra. Zuleide Assis Silva, mãe do ex-prefeito Renato Assis, fato
ocorrido no dia 08 de abril e sepultada no dia 09 no cemitério Jardim da Saudade, em
Salvador”.
