Prefeitura de Valença esclarece sobre a demolição de imóvel na Praia do Guaibim ordem do MP
No dia 28 de setembro, a Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou a demolição de imóvel na Praia do Guaibim, uma vez que localizado em área de Domínio público da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Trata-se de construção totalmente irregular e de ocupação indevida.
A demolição foi feita de forma legítima, mediante prévia notificação, e a Prefeitura deu todo o apoio logístico e estrutural ao dono da barraca, inclusive, salvaguardando os seus móveis e utensílios.
Tratam-se de providências necessárias para a regularização das edificações construídas de forma irregular em área de marinha.
