Mediação facilita resolução de conflitos e evita litígios

por Litiane de Oliveira

Divórcio, processo, questão judicial, litígio. Se somente de ouvir essas palavras muitas pessoas já desistem de enfrentar um confronto, ainda que seja pelos seus direitos, existe uma solução menos desgaste e demorada de solucionar questões pendentes, sem encarar um longo processo na justiça. A mediação é uma forma de encontrar soluções para problemas que poderiam levar a longos desgastes e sofrimento, a partir do diálogo que busca entendimento e que tem ajudado muitas pessoas. De acordo com dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos – NUPEMEC, ocorreu crescimento de 24.370 para 32.851 (aproximadamente 35%) dos acordos pré-processuais e processuais, de família e cíveis feitos pelos métodos autocompositivos no Tribunal de Justiça da Bahia, de 2017 para 2018.

Uma recente pesquisa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizada com 540 pessoas (partes e advogados) que participaram de sessões de mediação e conciliação, 77% dos opinantes declararam estar satisfeitas com o resultado do acordo e praticamente todas os opinantes informaram que não se sentiram pressionados a fechar acordo.

“Nem todo processo precisa ser resolvido judicialmente. O que a mediação faz é encontrar um caminho para questões que muitas vezes estão sem solução por falta de comunicação entre as partes. É um recurso que tem sido muito útil no Direito, nas áreas de família, consumo, cobrança, locação, contratos e outros. É uma prática que leva agilidade e eficiência, mas o conhecimento sobre esse modelo de resolução de conflito, que evita longos processos e preserva os relacionamentos, ainda precisa ser disseminado para o benefício de nossa população”, destaca Rafaela Lopes, advogada, professora, mediadora e presidente da Associação de Mediadores Judiciários do Estado da Bahia.

A prática é obrigatória dentro do Direito de Família desde o Código de Processo Civil de 2015. Em toda a justiça brasileira, 12,1% dos processos do ano de 2017 foram resolvidos por meios de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018. Em Salvador, existem 183 mediadores inscritos no Conselho Nacional de Justiça. Não é apenas nas questões do direito familiar que a mediação pode ser utilizada.

“A mediação é um processo no qual uma pessoa que nos ajuda a alcançar a solução para nossos problemas, quando não conseguimos isso fazer sozinhos. Através de técnicas de comunicação, somos auxiliados a superar os desafios das perspectivas e estimulados a compreender o ponto de vista do outro. Aprendemos a reconhecer e administrar nossas emoções, nos comunicando de maneira efetiva. Somos conduzidos a utilizar ferramentas de negociação, identificando nossos reais interesses e gerando opções para atendê-los, contemplando as necessidades e preocupações de todos os envolvidos”, explica Rafaela, que também atua como mediadora voluntária no TJBA e é responsável pelo curso de Mediação Extrajudicial: Teoria e Prática do Brasil Jurídico, que começa no dia 10 de fevereiro. O curso tem carga horária de 16h e duração de dois meses e é 100% online, que utiliza a metodologia de Negociação que Rafaela aprendeu na Harvard Negotiation Institute – Harvard Law School, aulas gravadas e dinâmicas virtuais, discussões e simulações, além de entrevistas com os maiores mediadores do Brasil.

Onde buscar:

A pessoa que quer buscar a mediação antes ou em vez de partir para um processo judicial pode buscar as Câmaras de Mediação ou encontrar profissionais de mediação no Portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“O serviço pode ser encontrado de forma gratuita, pois existem mediadores voluntários ou paga, no mercado privado. É possível solicitar ao advogado, pois dessa forma a pessoa pode ser orientada por este profissional de todos os seus direitos e ir para a mediação mais preparada para o procedimento. Em breve os tabelionatos e cartório de registros de imóveis vão poder também fazer mediação. É uma forma de ampliar esse acesso, que eu entendo como um acesso à justiça, diz Rafaela.