Câmara Municipal de Valença: Projetos são aprovado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária 21.05

PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras
providências – LDO”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 25/2024 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica.
  “Autoriza a Prefeitura de Valença a promover o “Teste da Bochechinha” nas crianças
  recém-nascidas do município”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa.
  “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Cartão Combustível em toda frota
  municipal de veículos do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
  “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Sr. Helton
  Silva Carvalho”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 05/2024 – autoria: Vereador Ryan Costa.
“Que o Prefeito Jairo Baptista, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa
cópia do Extrato de Precatórios do Fundef”.
REQUERIMENTO Nº 06/2024 – autoria: Vereador Ryan Costa.
“Que a Secretária Municipal de Educação, Albete Freitas, informe detalhadamente a
esta Casa sobre os seguintes dados abaixo relacionados: Dados Educacionais: a) número
de escolas municipais, urbanas e rurais; b) desempenho acadêmico dos alunos em
avaliações externas (como o IDEB e o SAEB); c) taxas de aprovação, reprovação e
abandono escolar; d) dados de programas e projetos educacionais em andamento;
Dados do Censo Escolar: a) informações sobre infraestrutura escolar (salas de aula,
laboratórios, bibliotecas); b) quantidade de alunos matriculados por escola e por etapa
de ensino; c) dados sobre o corpo docente (número de professores, qualificação, efetivos
e contratados); d) qualificação dos professores e disponibilidade de programas de
formação continuada; Acervos e Documentação: a) prestação de contas de recursos
financeiros destinados à educação; Recursos Humanos: a) número de professores por
escola e por disciplina; b) qualificação de professores e disponibilidade de programas de
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
formação continuada; c) dados sobre pessoal de apoio (diretores, coordenadores
pedagógicos, auxiliares de serviços gerais); Outras Informações: a) orçamento
destinado à educação e sua execução; b) programas de alimentação escolar, transporte
e material didático; c) políticas e planos educacionais em vigor.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Ao tradicional “Baba do Dia das Mães”, na pessoa do Sr. Madjer William, que
aconteceu no último domingo (12), na Praça Marcondes Filho, com o apoio e interação
dos moradores locais”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“À Sra. Lúcia Araújo, responsável pela Biblioteca Ruy Barbosa, pela iniciativa de
promover o evento de lançamento do livro “Tecido pela Escravidão – tráfico e indústria
na Fábrica Têxtil Todos os Santos”, ocorrido no dia 13 de maio, com uma roda de
conversa sobre os 136 anos da abolição: história e memória da escravidão”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“À S.I.B. (Segunda Igreja Batista) de Valença, pela realização da Conferência dos
Adolescentes e Jovens 2024 “Huios Conference”, que ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de
maio (sexta até domingo) e que mobilizou grande parte da juventude evangélica de
Valença e região”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva.
“À Segunda Igreja Batista de Valença pela realização do Congresso de Jovens e
Adolescentes ‘Conference Huios 2024’, que ocorreu no último final de semana (17 a 19)
com o tema ‘Senhor, mostra-nos o Pai, o que nos basta’”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva.
“À Rede de Comunidades da Paróquia Bom Jesus pela realização da Vigília de
Pentecostes, que ocorreu no sábado, 18 de maio, no Clube AABB”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cássio Pereira.
“Aos Agentes de Trânsito de Valença pelo belíssimo trabalho que vêm desenvolvendo
no município”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão.
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria das Dores Pereira de Macedo, conhecida como
“Dora Enfermeira”, fato ocorrido no dia 20 de maio, no Hospital Regional de Santo
Antônio de Jesus, e sepultada no mesmo dia no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão.
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria Margarida Coutinho Nascimento Paixão, fato
ocorrido no dia 19 de maio, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, e sepultada
no mesmo dia no cemitério do Alto da Boa Vista”.