Valença: DPU faz mutirão de atendimento na sede da Defensoria
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A Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Valença, no baixo sul baiano, nos dias 5 (de 15h às 18h) e 6 e 7 de outubro (de 8h30 às 12h e das 14h às 17h), na unidade da Defensoria Pública do Estado, localizada na Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte. A ação tem o apoio da Defensoria Estadual.
Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outras processadas na esfera federal. A ação contará com a presença dos defensores públicos federais Charlene da Silva Borges, Izabela Vieira Luz e Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
O interessado deve comparecer ao local de atendimento, portando documento de identificação (RG e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação jurídica (laudos médicos, pedido do INSS negado, etc).
O serviço faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva defensores públicos federais para localidades que ainda não contam com a presença da instituição. O objetivo é garantir, aos habitantes desses municípios, o acesso à Justiça e, consequentemente, aos seus direitos fundamentais. Atualmente, a DPU está em todos os estados, mas ainda não está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros que possuem uma subseção judiciária. *BN
