Sessão da Câmara de Valença de terça (22) aprova projetos; vereadores pedem vistas de dois

Nesta terça-feira (22), os vereadores realizaram a aprovação de sete projetos de Lei em 1 votação, um em segunda votação. Os projetos de Lei 002 e 004/2022 – de autoria do Poder Executivo – receberam vistas dos vereadores Benvindo e Reginaldo Araújo, respectivamente. Confira:

• PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – autoria do Poder Executivo;
• “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências” Recebeu Vistas – Vereador Benvindo Luz.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – autoria do Poder Executivo;
  “Altera o Paragrafo II, artigo 3º da Lei Municipal nº 2.099/2010, de 27 de abril de 2010
  que criou o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA do município de Valença, e dá
  outras providencias”.
• Recebeu Vistas – Vereador Reginaldo Araújo.
  PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – autoria do Poder Executivo;
  “Concede Revisão Geral à remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – autoria do Vereador Helton Brandão;
  “Dispõe sobre a Implantação de dispositivo ‘Bueiros Inteligentes Ecológicos’”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – autoria do Vereador Helton Brandão;
  “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Valença e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
  “Institui o uso do Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para
  identificação de pessoas com deficiência e/ou transtornos ocultos”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
  “Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
  Valença – APAE”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – autoria do Ver. Helton Brandão;
  “Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. Luiz Carlos Muniz Andrade”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 – autoria do Ver. Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio César Sousa Gomes”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – autoria do Poder Executivo;
  “Revoga o Art. 12 da Lei Municipal nº 2.417/2016, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.