Seis projetos são aprovados em Sessão da Câmara de Valença
Foto: reprodução
por Atualiza Bahia
Os vereadores de Valença aprovaram em votação seis Projetos de Lei em Sessão da Câmara, realizada na última terça-feira (25). Destes, três seguiram para sanção do prefeito Jairo Baptista, por terem sido aprovados em segunda votação. Na ocasião, ainda foram aprovadas moções de aplausos e de pesar. Confira os projetos aprovados:
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para repassar o percentual de 60% dos valores do precatório decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – autoria: Vereador Bertolino de Jesus Júnior;
“Dispõe sobre os Blocos de Rua da Lavagem do Amparo da Cidade de Valença, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre o pagamento do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos previstos no Artigo nº 198, § 9º, da Constituição Federal”.
Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a Lei Municipal nº 2.770 de 26 de setembro de 2022”.
Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – autoria: Vereador Bertolino de Jesus Júnior;
“Restaura o nome Histórico do Cemitério de Valença, Alto do Repouso da Boa Vista”.
Aprovado em 1ª votação.
REQUERIMENTO – autoria: Vereadores Ryan, Valdiro, Valdir, Helton, Benedito e Fabrício;
“Instalação de Tribuna Livre com a participação Dr. Marcelo Cabral – Provedor da Santa Casa de Misericórdia, a ser realizada no próximo dia 1º/11/2022, para explanar sobre a prestação de contas daquela instituição de saúde e de investimentos futuros”.
Aprovado.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À nova diretoria da Associação de Moradores da Bolívia, nas pessoas da Sra. Flávia e do Sr. Oziel, pelo êxito do processo eleitoral que sacramentou a vitória dessa chapa”.
Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
“À nova diretoria da Associação de Moradores da Bolívia, nas pessoas da Sra. Flávia e do Sr. Oziel, pelo êxito do processo eleitoral que sacramentou a vitória dessa chapa”.
Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Ao Instituto Mutá/CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral) pelos seus 25 anos na comunidade da Bolívia”.
Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Em nome da Casa;
“À Sociedade Filarmônica 24 de Outubro pela passagem de seu aniversário de 90 anos”.
Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
“Ao jovem Devisson Santana de Melo, atleta de Jiu-Jítsu, por ter se sagrado Campeão do “Recôncavo Open 2022”, evento ocorrido na cidade de Santo Antônio de Jesus”.
Aprovada.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Luiz Muniz;
“Em virtude do falecimento do casal Miguel Teles de Argolo e Valdelice de Jesus Santana Argolo, fato ocorrido no dia 18 de outubro e sepultados no dia 19 do mês em fluxo no cemitério da cidade de Mutuípe”.
Aprovada.
