“Representa um pacto pela paz”, diz Jerônimo Rodrigues sobre Conferência Estadual de Assistência Social, iniciada nesta terça (3), em Salvador

4 de outubro de 20234 de outubro de 2023 Atualiza Bahia 0 Comentário

14a Conf de Assistencia Social Foto Fernando Vivas GOVBA

“Representa um pacto pela paz”, diz Jerônimo Rodrigues sobre Conferência Estadual de Assistência Social, iniciada nesta terça (3), em Salvador

Durante evento, foi anunciado projeto de lei que coordena o sistema de assistência social, assinado pelo governador e com previsão de envio à Alba ainda hoje
Com o tema “A Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social teve início nesta terça-feira (3). O governador Jerônimo Rodrigues participou da mesa de abertura do evento, que tem o apoio do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), oferecendo o aporte de R$ 1,6 milhão à iniciativa.

No evento, realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), Jerônimo destacou a importância do encontro para a implantação de políticas públicas do setor. “Essa agenda de assistência social é uma das nossas atividades que representam um pacto pela paz, pela vida. É prazeroso ver as conferências voltando a acontecer depois de quase seis anos sem realização de conferências nacionais. Continuamos fazendo nossas mobilizações, mas isso aqui significa a volta do debate, da crítica e da proposição.

Diz respeito ao fortalecimento de um sistema único de ação de assistência social, diz respeito a um desenho de um plano para que a gente possa desenvolver junto ao governo federal, governos dos estados e governos municipais. A Bahia vai demonstrar, muito fortemente, a nossa preocupação em fortalecer esse sistema”, avalia.
A conferência acontece até o dia 5 de outubro, no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador, e visa promover o fortalecimento do diálogo e da cooperação entre órgãos e entidades governamentais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O representante da sociedade civil e vice-presidente do Ceas-BA, Rodrigo Alves, reconhece o esforço que está sendo empreendido para melhorar a política estadual da área.
“Falar da assistência social na Bahia é falar de vários desafios. Naturalmente, a ciência social é muito importante como uma política pública que possa atender às demandas da população. Então, realizar uma conferência, participar de um encontro como esse, trazer para o grande debate a necessidade de reconstruir o Suas, a partir da qualidade do Suas, para aqueles que precisam, é muito importante.

Claro que a gente tem que ter essa preocupação para aqueles que têm menos acesso, para aqueles que vivem a insegurança de comer, para aqueles que têm fome”, sinaliza Rodrigo, que completa: “este momento é um marco na história do nosso estado. Priorizar aqueles que mais precisam da política pública de assistência social é a grande tarefa do encontro. A assistência social veio para transformar vidas e estamos aqui para isso”,
É esperada a presença de 1,1 mil pessoas, entre delegados da sociedade civil e governos, eleitos nas conferências municipais, delegados estaduais natos – conselheiros do Ceas, técnicos da gestão estadual da política de assistência social, convidados, palestrantes e representantes de órgãos parceiros. Estão previstos debates, palestras, discussões sobre financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado e presidente do Ceas, Fabya Reis, explica mais sobre a conferência: “depois de termos um momento vigoroso nos municípios – foram mais de 400 municípios que fizeram as conferências de assistência social –, nós passaremos aqui, nesta etapa estadual, pelo aprimoramento dos serviços da assistência social e fortalecimento de toda a nossa rede. Então, hoje, com a presença do nosso governador, Jerônimo, e do nosso vice, Geraldinho, anunciaremos um programa que fortalece os serviços da alta complexidade da assistência para os municípios. É uma ação que também integra o programa Bahia Sem Fome.

É dia de grande anúncio e largada dessa etapa em que governo e cidade civil discutem nosso sistema para que a gente possa fortalecer e chegar à etapa nacional com excelentes propostas de aprimoramento para o Brasil”.
Fabya lembra que o governador já assinou a lei que coordena o sistema de assistência social e adianta: “vai ser enviado, ainda hoje, para a Assembleia Legislativa”.

Ela dá mais detalhes sobre o Proteja Bahia, programa do Governo do Estado, voltado ao combate à exploração sexual e ao trabalho infantojuvenil. “É um conjunto de ações financiadas pelo Governo do Estado em parceria com os nossos municípios.

Está aí o Suas Bahia mais Rural, está aí, também, a campanha de prevenção do trabalho infantil, a campanha contra a exploração sexual das crianças. Agora, o nosso cofinanciamento será anunciado na aplicação para o nosso orçamento do ano que vem. Tudo isso fortalece o sistema de proteção às populações, às famílias mais vulneráveis da Bahia”. Explica.

Durante a conferência estão sendo anunciadas, com investimento aproximado de R$ 26,5 milhões, ações como Comunica Suas; Suas Fortalecido e Alimenta Suas Bahia. Ao final dos debates, serão eleitos delegados e delegadas para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá no período de 5 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília (DF).

O evento homenageou pessoas e entidades que desenvolvem ações em prol da assistência social no estado. Houve, ainda, apresentação musical e cultural.