Realizada mais uma Sessão Ordinaria, na presidência do vereador Bertolino Junior

‘PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Fixa isenção às taxas do serviço de água e esgoto prestados pela Autarquia Municipal
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

• Rejeitado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Executivo a firmar Convênios, contratos, termo de confissão e renovação da
  dívida com secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas
  privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Modeir Nery dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana a Sra. Irene Dóres Nascimento Britto”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 50/2023 – autoria: Mesa Diretora;
“Requer a realização de Sessão Itinerante no dia 14 de setembro de 2023, às 15:00
horas, na região do Paraná, Distrito do Orobó, para debater-se, entre outros assuntos,
os problemas estruturais evidenciados pelos moradores da referida comunidade”.
REQUERIMENTO Nº 51/2023 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Requer instalação da Tribuna Livre com a participação dos representantes da
Associação Amor e Gratidão, os Srs. Sílvio Roberto de Virgens e Erivaldo Gomes dos
Santos, para o dia 12/09/2023, a fim de explanarem sobre o ‘Setembro Verde: Inclusão
Social de Pessoas com Deficiência’”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À Secretaria Municipal de Educação, ao Sr. Prefeito Jairo Baptista, à Diretora da Escola
Antônio João dos Santos, Profa. Maria Claudemira, demais professores, professoras e
profissionais daquela unidade de ensino, pela dedicação e compromisso com a qualidade
da educação oferecida nas escolas públicas de Valença

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À Diretora da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, a Sra. Rosiane Magalhães, o
Diretor Disciplinar Cel. Magno Barnabé, demais membros que compõem a equipe
gestora, professoras e professoras e demais profissionais da educação da escola, pelos
relevantes serviços educacionais que estão sendo prestados, garantindo a qualidade da
educação e a formação de crianças, jovens a adolescentes para o pleno exercício da
cidadania”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À Secretaria Municipal de Educação, ao Prefeito e ao Prof. Rubenildo Santos, pelo
serviço de inclusão de cegos, através do programa de ensino para cegos através máquina
de escrever Braille e pela aquisição de novos equipamentos para o processo de ensino
para pessoas cegas e com baixa visão”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“À Secretaria Municipal de Esportes pelos relevantes serviços realizados no esporte e,
principalmente, com as possibilidades de inclusão nos esportes de pessoas com
deficiências”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao Sr. Roberto Dias dos Santos, Presidente do Instituto Bambu (INBA), localizado na
cidade de Santo Estevão, merecedor dos mais sinceros elogios de profissionalismo pelo
excelente trabalho na recuperação de dependentes químicos, serviço que é oferecido
gratuitamente”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao Dr. Cícero Antero de Britto Netto, cirurgião geral, ginecologista e obstetra, com uma
vasta experiência nas distintas áreas, pelo seu grande profissionalismo e pelo excelente
trabalho prestado na área da saúde à população no Baixo Sul da Bahia, em especial aos
moradores da região da Capela de São José”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao Pastor Sargento Isidório, que vem prestando um grande serviço junto a fundação
Dr. Jesus na cidade de Candeias, na luta pela recuperação de pessoas com dependências
químicas, serviço esse realizado na Bahia e outros Estados”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“À Sra. Marinande Andrade Pereira pela realização de palestras e oficinas de saúde, em
diversas comunidades de Valença com o objetivo de potencializar a qualidade de vida do
cidadão valenciano”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Aplausos ao Tiro de Guerra pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade”

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Aplausos à Edyelle Brandão por ter participado do encerramento da novela “Vai na Fé”
da Rede Globo”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Pelo passamento eterno da Sra. Adetina Batista de Melo, fato ocorrido no dia 09 de
agosto e sepultada no mesmo dia, no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“Pelo passamento eterno do Sr. Aurélio Coutinho Ferreira, ex-Vereador do Município de
Taperoá, fato ocorrido no dia 14 de agosto e sepultado no dia 15 do mesmo mês, no
cemitério daquela cidade”