Randolfe solicita abertura de inquérito contra Google por caso envolvendo PL das Fake News
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O líder do governo no Congresso afirmou que solicitará ainda a remoção de conteúdo, dentre outras medidas.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, nesta segunda-feira (1°), que solicitou abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar uma possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante, praticada pelo Google.
“Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino Justiça estou representando junto ao CADE para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”, publicou.
O líder do governo no Congresso afirmou que solicitará ainda a remoção de conteúdo, dentre outras medidas.
“Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, continuou o senador.
Antes, Flávio Dino disse que acionaria a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar a possibilidade de práticas abusivas cometidas pelas grandes empresas de tecnologia, como o Google.
Na segunda, a big tech aumentou a pressão contra a votação do PL das Fake News, e incluiu um link na sua página principal com a frase: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. Depois, mudou o conteúdo para “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.*Metro1
