Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação na Câmara Municipal de Valença

Sessão Ordinária 04.07.2023

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a redação do caput e parágrafo único do Art. 169 da Lei Orgânica do Município
de Valença”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Ryan.
  PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.041/2009, que Cria a Ouvidoria e
  Corregedoria da Guarda Municipal de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Renova a concessão de Utilidade Pública ao Centro Comunitário Mais Vida”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira dos Santos;
  “Autoriza o Município de Valença a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador
  Artesanal, por meio da doação do ‘Kit Pescador’”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 31/2023 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa dos Santos;
  “Autoriza o Dia Municipal do Taxista no município de Valença e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Vanessa Meira Guedes Fonseca”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Francisco dos Santos Araújo”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Roberto Rivelino de Souza Moreira”.

– Aprovado em 1ª votação.

REQUERIMENTO – autoria: Mesa Diretora da Câmara;
“Requisita a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Guaibim, no dia 27 de julho
de 2023, a partir das 18:30h, para debater-se, entre outros assuntos, os problemas
estruturais evidenciados pelos moradores da referida comunidade”.

• Aprovado.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereadores Helton Brandão e Valdiro Oiticica;
“Aplausos à nova Tríade das Filhas de Jó – Thainá Daniel Passos, Maria Clara Porto,
Laura Reale Oiticica Pires, do Bethel 12, Lírios da Paz e Fraternidade, vertente
paramaçônica ligada à Maçonaria – Loja Maçônica Paz e Fraternidade de Valença, pela
assunção dos cargos de direção na instituição Bethel 12, Lírios da Paz e Fraternidade”.

• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Cristiano Barbosa;
  “Pesar pelo falecimento do Sr. Edísio de Jesus Macêdo, fato ocorrido no dia 30 de junho,
  em Salvador, e sepultado no dia 1º de julho no cemitério deste município de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosália Rangel, fato ocorrido no dia 01 de julho,
  e sepultada no mesmo dia no cemitério deste município de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
  “Pesar pelo passamento eterno do Sr. Olavo de Jesus Santana, fato ocorrido no dia 28
  de junho e sepultado no dia 29 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Pesar pelo passamento eterno do Sr. Leonardo Soares Fonseca, fato ocorrido no dia 28
  de junho e sepultado no dia 29 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.