Câmara M. Valença: Projetos aprovados em 1ª e 2ª votação na sessão deste terça, 29
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Fixa isenção às taxas do serviço de água e esgoto prestados pela Autarquia Municipal
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
- Rejeitado em 2ª e última votação.
PROJETO DE LEI Nº 36/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Inclui no Calendário Oficial do Município o “Mês de Agosto Lilás” com o objetivo de
conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 37/2023 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
“Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 02 de dezembro de 1998, que Denomina Via Pública
na Sede do Município, e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Augusto César Mota da Silva”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neilton de Jesus Santos”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Gilson Antunes da Silva”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Sr. Roque
Onorato Santos”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Fixa isenção às taxas do serviço de água e esgoto prestados pela Autarquia Municipal
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
- Rejeitado em 2ª e última votação.
PROJETO DE LEI Nº 36/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Inclui no Calendário Oficial do Município o “Mês de Agosto Lilás” com o objetivo de
conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 37/2023 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
“Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 02 de dezembro de 1998, que Denomina Via Pública
na Sede do Município, e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Augusto César Mota da Silva”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neilton de Jesus Santos”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 – autoria: Vereador Cássio Pereira;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Gilson Antunes da Silva”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Sr. Roque
Onorato Santos”. - Aprovado em 1ª votação.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Aplausos à Segunda Igreja Batista de Valença pela passagem dos seus 150 anos em
nossa cidade, coroando com brilhantismo e dedicação a obra de Deus”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Aplausos à Equipe do Abrigo Institucional pela realização do 1º Expositório do Abrigo
Pessoas em Situação de Rua, realizado em 29 de agosto.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pesar pelo passamento eterno de Camile do Rosário Costa, fato ocorrido no dia 27 de
agosto, em Santo Antônio de Jesus, e sepultada no dia 28 do mesmo mês, no cemitério
de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Pesar pelo passamento eterno de Camile do Rosário Costa, fato ocorrido no dia 27 de
agosto, em Santo Antônio de Jesus, e sepultada no dia 28 do mesmo mês, no cemitério
de Valença”
