Presidente da ALBA afirma que se dependesse só dele o PL “Milena Passos” já teria sido votado
Foto: Sandra Travassos/ ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou que se dependesse dele o PL “Milena Passos” (Projeto de Lei nº 22.845/2018) já teria sido votado. “O presidente pauta os projetos, mas não vota e não pode colocar em votação se não há acordo entre os líderes para dispensar as formalidades”, ressaltou, na sessão extraordinária mista (presencial e remota) desta quarta-feira (25.05).
O PL, de autoria do deputado Zó (PCdoB), dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. A exemplo semana passada, mais uma vez ele não foi votado por falta de consenso na bancada de oposição. Deputados da bancada do governo e dos Movimentos LGBTQIA+ apontaram uma quebra de acordo para dispensa de formalidades de votação, que permitiria a prioridade para o PL.
A sessão foi encerrada pelo deputado Ângelo Almeida – que substituiu Adolfo na presidência da Mesa – com um pedido de vistas do deputado Soldado Prisco (UB) ao Projeto de Lei nº 22.511, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Com isso, outros três Projetos oriundos do Poder Executivo e um do deputado Euclides Fernandes (PT) também não foram apreciados e votados.
