OAB Valença realiza ato em valorização ao instituto do dano moral

Foto: OAB

Advogados da Subseção Valença da OAB realizaram um ato na manhã desta terça-feira (29), com o intuito de chamar a atenção do Judiciário baiano sobre a quantificação legal dos danos morais. O momento ocorreu na frente da Vara dos Juizados Especiais, no município.

“De um tempo para cá passaram, cada vez mais, a utilizar a figura de um mero aborrecimento como um exemplo de se retirar a quantificação do dano moral. Nós acreditamos que esse posicionamento fere os direitos do consumidor, que estão estabelecidos em nosso código”, disse o presidente da OAB Valença, Alcides Bulhões.

Para o advogado Fábio Nogueira, quando um juiz não especifica como dano moral ou o quantifica como mínimo, “a sociedade como um todo se sente prejudicada”.

O ato “Dano moral não é mero Aborrecimento” também foi realizado em Salvador e outras 17 Subseções pelo interior do Estado.

Atualiza Bahia