OAB Valença irá realizar ato “Dano moral não é mero aborrecimento”
A Diretoria da OAB Subseção Valença convida todos os membros da imprensa e sociedade para comparecer ao Ato DANO MORAL NÃO É MERO ABORRECIMENTO.
Objetivando evitar a multiplicação de processos, os tribunais brasileiros, criaram a chamada “jurisprudência defensiva”, ora para negar indenizações por danos morais ora para reduzir seu valor, de modo a desestimular novas ações.
Diante do cenário, a OAB Bahia e a Subseção Valença se unem para chamar do Judiciário baiano, já que essa prática cria uma imagem ruim da justiça perante a sociedade, já que conduta pune indiretamente os consumidores, sobretudo os mais frágeis, viola a lei e marginaliza a advocacia.
O evento, assim, que visa a valorização do instituto do dano moral, será promovido OAB – BAHIA, em Salvador e mais 18 Subseções pelo interior do Estado.
Aqui em Valença o ato contará com a presença dos advogados da Subseção e estudantes de direito, preocupados com a causa e será na frente da Vara dos Juizados Especiais, às 9h, na rua Augusta Messias Guimarães, bairro da Graça.
Informações: ASCOM OAB Valença
