Motocicletas são apreendidas com placas adulteradas no Carnaval
O ato é previsto no Código Penal, no Artigo 311, com pena de três a seis anos de prisão, e multa.
Equipes de fiscalização da Secretaria de Mobilidade (Semob) apreenderam cinco motocicletas durante blitzen de combate ao transporte clandestino realizadas no segundo dia de Carnaval, em Salvador.
Os condutores foram flagrados utilizando objetos que descaracterizam as placas, com o objetivo de burlar as barreiras de fiscalização.
Além disso, eles também estavam realizando transporte irregular de passageiros.
O ato é previsto no Código Penal, no Artigo 311, com pena de três a seis anos de prisão, e multa. Além disso, a infração é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no artigo 230, inciso I, e é considerado de natureza gravíssima.
O condutor perde sete pontos na carteira, fica sujeito a multa de R$293,47 e tem o veículo ao pátio.
Denúncias
Os cidadãos também podem denunciar irregularidades no transporte por táxis, mototáxis ou por aplicativo através do Fala Folião, no número 156, que funciona 24h, ou pelo WhatsApp da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) do órgão, no número (71) 9907-0028.
iBahia
