Maia diz que ‘quem explode é o governo’ se pauta de votações na Câmara não voltar a andar

A disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), reivindicada pelo Centrão, a proximidade das eleições municipais e a antecipação das discussões sobre a sucessão no comando na Câmara têm impedido o avanço das matérias.

Faltam menos de oito semanas para o início oficial das férias dos congressistas, a partir de 23 de dezembro. Além do tempo curto, a eleição municipal esvazia o Congresso Nacional nesse período porque os parlamentares se dedicam à campanha nos estados de origem.

“Eu vi notas outro dia de que era para não deixar a pauta da Câmara andar, para esvaziar a minha presidência. Está esvaziando o governo. E quem vai explodir se a pauta da Câmara não andar não é o meu mandato [à frente da Câmara], que acaba dia 1º de fevereiro. Quem explode é o governo”, disse Maia durante uma entrevista virtual concedida ao jornal “Valor Econômico”.

Maia disse que represar a pauta não esvazia a presidência dele mas sim prejudica o país e que destravar as votações é uma questão de necessidade. Ele lembrou ainda que algumas medidas provisórias podem perder a validade se não forem votadas nas próximas semanas.

“Quem está desorganizando com essas obstruções da Câmara, mais lentidão na decisão sobre a PEC Emergencial, é o próprio governo. Quem vai pagar essa conta é o Brasil. Sem dúvida nenhuma. O país paga essa conta, recorde no desemprego”, afirmou.

Sobre o impasse em relação à CMO, Maia destacou que já havia um acordo para que seu aliado, Elmar Nascimento (DEM-BA), assumisse o colegiado. O presidente disse que se “criou uma crise por nada” e se “perde energia de forma desnecessária” com episódio.

Ele disse ter sugerido um acordo, segundo o qual Nascimento assumiria a CMO e Flávia Arruda (PL-DF), nome do Centrão para a comissão, ficaria como relatora do Orçamento de 2021.

“Estamos caminhando a passos largos para o precipício, e todos estamos caminhando para isso juntos, todo o Brasil. E a gente brigando por algo que nem existe, que é o orçamento público”, afirmou.

Maia voltou a dizer que não colocará em votação a prorrogação da emenda constitucional da Guerra, que flexibilizou regras fiscais para gastos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus.

Ele também descartou a prorrogação do estado de calamidade pública. Para Maia, isso poderia levar a uma “profunda crise econômica e social” no país

“Nenhum desses dois assuntos será pautado na Câmara até 1º de fevereiro”, disse Maia, se referindo ao fim do seu mandato à frente da Casa. “O governo esqueça isso. Aqueles que sonham com o jeitinho na solução do teto, aproveite a partir do dia 2 ou 3 de fevereiro com o novo presidente da Câmara”, afirmou Maia.

Apesar de dar sinais de que não pretende disputar um novo mandato à frente da Câmara e de negar que vá pautar votação de emenda que permita reeleição para o cargo, Maia disse ser “um direito” do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre essa possibilidade.

O PTB entrou em agosto com uma ação no Supremo para tentar impedir a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara e do Senado.

“A Câmara não vai votar emenda constitucional nem mudança de regimento. Não sei qual vai ser a decisão do STF, é outro Poder e não me cabe opinar sobre se o Supremo vai julgar o pedido do PTB ou não. E, se julgar, é um direito do Supremo tomar sua decisão”, disse. *G1