Governo não deve fazer novo contingenciamento, diz Onyx
O relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas que está previsto para ser anunciado na próxima segunda-feira (22), não deve trazer um novo contigenciamento, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Saindo de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.
“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni no início da tarde. Ele e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal, segundo a Agência Brasil.
O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório a ser divulgado na segunda-feira.
Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa. *BN