Em Sessão da Câmara de Valença, 5 Projetos de Lei são aprovados; veja
Cinco Projetos de Lei foram aprovados durante sessão da Câmara de Vereadores de Valença, na última terça-feira (20). Confira abaixo:
- PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
- “Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra local quando da execução de serviços com produção artesanal pela Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”.
- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras
providências”.- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a Lei Municipal nº 2.015 de 22 de setembro de 2009”.- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Dispõe sobre o deslocamento de cortejo e transporte fúnebres nas vias do perímetro
urbano do Município de Valença e dá providências”.- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público que possua filho portador
de necessidades especiais no âmbito do Município de Valença e dá providências”.- Aprovado em 1ª votação.
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Tribuna Livre com a participação do Sr. Robson Sousa dos Santos, Inspetor da Guarda
Civil Municipal, no dia 06/09/2022, para explanar sobre o tema: O Desafio da Segurança
Pública no Município de Valença”.- Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Ao quadro de árbitros pelos serviços de arbitragem realizados na IV Copa Cecé de
Futebol, a qual teve sua culminância no último dia 28 na zona rural de Valença”.- Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Aos Srs. Sandro Farias e Carlito Andrade pela realização da IV Copa de Cecé de Futebol,
a qual teve sua culminância no último dia 28 na zona rural de Valença”.- Aprovada.
Foto: reprodução
