Deputado elabora projeto para reduzir jornada de servidores estaduais da Bahia com deficiência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputado estadual Manuel Rocha (União) elaborou um projeto que reduzirá a jornada de trabalho dos servidores estaduais com deficiência cerca de 50%.
Diante da moção, os funcionários públicos não acarretará redução da remuneração e bem como não aconteceria prejuízos para a melhoramento, aprimoramento da carreira. As providências da mesma forma para funcionários públicos que tenham companheiro, esposo, filhos ou dependentes com deficiência, depois que seja legitimado a necessidade de perícia médica oficial.
A medida garante que o servidor ocupante de dois cargos ou empregos públicos legítimo acumuláveis poderá solicitar acordo de horário especial dos dois vínculos, quando provada a necessidade por perícia médica oficial, desde que as demandas de supervisão terapêutica que comprovem, redução de jornada dupla .
Manuel Rocha esclarece na comprovação em vários municípios e estados brasileiros, a exemplo de Pernambuco. este direito aos servidores públicos já existe. Atualiza Bahia
