Confira as Indicações dos Vereadores do dia 07 de maio de 2024
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação conclua as reformas das escolas do Entroncamento de Valença, Distrito de Serra Grande, Chico Mendes na comunidade do Jatimane, e outras unidades de ensino com obras inacabadas;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista resolva o problema do lixão de Valença que está sendo jogado na estrada do Orobó, inclusive sendo descartado nos finais de semana do lado da nova via asfaltada pelo Governo Estadual. “Essa situação deixa a população revoltada, considerando que mais de R$ 5 milhões de reais, foram viabilizados pelo Banco BIDI para solucionar o problema”, ressaltou;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura resolva o problema das ruas esburacadas da sede de Valença e Distrito de Guaibim. “Alagamentos nessas áreas são comuns, gerando prejuízos à população”, pontuou Nascto;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a estruturação dos postos de saúde, que estão falidos e sem remédios, levando o povo ao sofrimento;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, resolva a situação dos animais soltos nas ruas da cidade, principalmente no Loteamento Novo Horizonte.
6. Que o Prefeito Jairo Baptista resolva o impasse da eterna licitação dos carros da secretaria de saúde. “Pacientes da zona rural estão custeando do próprio bolso o transporte para realização de tratamento de hemodiálise. Um verdadeiro atentado criminoso contra a saúde pública”, disse Nascto;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista acelere a conclusão da obra de acesso à nova Delegacia da 5ª COORPIN. “O serviço se arrasta há um ano, prejudicando o trabalho da Polícia Judiciária. Embora o delegado faça um bom trabalho na segurança do município, a estrutura da atual delegacia não atende à crescente demanda”, justificou o Edil;
8. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) autorize e dê celeridade com urgência à operação tapa-buracos na estrada do Distrito de Serra Grande, em Valença.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura construa dois redutores de velocidades na rua Augusta Caldas, no Loteamento Jardim Emarc;
2. Que o Prefeito Jairo Batista autorize o concerto do calçamento das ruas do Bairro do Areal, Areal de Baixo, do Meio e de Cima;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação e tapa-buracos na Rua do Pêssego, via que dá acesso ao Bate Quente e Pitanguinha;
4. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social inclua no auxílio fúnebre as despesas de arrumação do corpo e uso do formol, quando necessário;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação nas ladeiras do Pitanguinha;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, realize a limpeza do canal do Jardim Emarc;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura, realize o concerto do calçamento das ruas do loteamento Santa Luzia e Bairro do Jambeiro;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura concerte o calçamento da Rua da Baixa Alegre, enquanto o asfalto prometido pelo prefeito não chega;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde demande à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) providências acerca das dificuldades encontradas pela Santa Casa de Misericórdia de Valença para conseguir a regulação das muitas crianças que estão internadas naquele centro de saúde e acometidas dos mais variados tipos de patologias, e que necessitam, urgentemente, de transferência;
2. Que o Prefeito acione suas secretarias de Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, e Infraestrutura, para que, junto à Defesa Civil, façam uma urgente intervenção no Distrito de Guaibim, haja vista a necessidade premente de ações voltadas para aquela comunidade.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o SAAE conclua o serviço iniciado na Praça da Bandeira, onde abriu-se um buraco há mais de quinze dias;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens apresente a esta Casa o seu plano de ação, do início do ano até a presente data, informando onde estão sendo aplicados os recursos destinados para a recuperação de estradas vicinais, indicando quais ações e em quais localidades estão sendo investidos os materiais, as máquinas e a mão-de-obra dessa pasta.
CÁSSIO PEREIRA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação, autorize que o veículo de transporte escolar das crianças do Loteamento Jaqueira, possa também conduzir os alunos da Uneb que fazem o mesmo trajeto;
2. Que a Secretaria de infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, conclua o serviço na comunidade de Sarapuí;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, realize um serviço de limpeza no cemitério da comunidade de Sarapuí;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, designe um funcionário para fazer a manutenção do cemitério da comunidade de Sarapuí;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa novas gavetas para o cemitério da comunidade de Cajaíba, que está sem espaço para sepultamentos;
6. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento da Rua Lado A e Lado B do Continental, em Cajaíba.
HELTON BRANDÃO
1. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) faça a colocação de dois pontos de ônibus na malha rodoviária estadual, sendo um na entrada da BA 884 (rodovia que liga ao atracadouro Bom Jardim), pois muita gente fica exposta às intempéries do tempo esperando o coletivo, e o outro na BA 887, sentido Guaibim, em frente ao comércio de caldo-de-cana que fica próximo à rotatória do aeroporto;
2. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia), em caráter de urgência, realize o serviço de recapeamento da malha rodoviária da BA 887, com o necessário serviço de drenagem, desde o seu entrosamento com a BA 001 até o KM 15, no final do Taquari;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura – setor de limpeza pública, possa estar realizando a limpeza com o devido serviço de capina, roçagem e coleta de materiais, no bairro da Urbis, principalmente nas imediações do posto de saúde daquele bairro, que se encontra cercado por um verdadeiro matagal, deixando de exercer sua função de promover saúde;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura realize serviço de limpeza, iluminação e manutenção na Rua Vereador Romeu Agrário Martins, no bairro do Tento, que dá acesso ao colégio IFBA, via esta que se encontra cheia de mato, servindo de esconderijo para marginais praticarem assaltos, e os alunos disputam o caminho com lixo, urubus, ratos, cobras, sem falar do mau cheiro e água empoçada;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista, conhecedor e fiscalizador do cumprimento da lei, como sempre foi sua característica e qualidade marcantes, possa cumprir a Lei Municipal nº 2.763, de 26 de julho de 2022, que “Declara Como Patrimônio Cultural, Imaterial do Município de Valença a ‘Festa de São Pedro do Bairro do Tento’”, executando as necessárias e urgentes ações previstas de:
a) sonorização;
b) cobertura com toldos;
c) palco;
d) segurança;
e) pintura externa do templo;
f) material gráfico para divulgação;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize em caráter de urgência, serviço de desobstrução de “bocas de lobo” na Rua da Aviação, imediações do antigo bar e restaurante “Recanto” e Ginásio de Esportes, bem como possa estar realizando o mesmo serviço de troca de manilhas, iniciado na Rua Marechal Deodoro, pois a não continuidade para aquela via está causando alagamentos e constantes prejuízos aos moradores devido ao reduzido diâmetro do manilhamento existente e o grande fluxo de águas.
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, faça uma intervenção em toda a região do Orobó, em caráter de urgência, haja vista que as estradas daquela comunidade ficaram intransitáveis por causa das últimas fortes chuvas em nosso município, principalmente as ladeiras;
2. Que o Prefeito autorize a aquisição de material pedroso (brita), entre 200 a 500 metros, para ser aplicado nas estradas vicinais de nossa zona rural.
REGINALDO ARAÚJO
1. Felicitou a Secretária Municipal de Educação, Albete Freitas, e a Coordenadora Técnica de Educação Especial, Maria Amélia Lisboa Couto, pela inauguração no último dia 06 de maio, da Sala de Atendimento Educacional Especializado, na Escola Municipal Maria Joana dos Santos, localizada no Distrito de Serra Grande, sendo um equipamento com recursos multifuncionais para ajudar na promoção da inclusão na escola, além de fornecer condições de acesso à aprendizagem aos alunos da Educação Especial.
2. Felicitou o Prefeito Jairo Baptista, a Secretária Municipal de Educação, Albete Freitas, e a Coordenadora Técnica da Educação do Campo e Quilombola, Elidiana de Jesus dos Santos, pela concretização da elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Quilombola de nosso Município, mecanismo que vai ampliar o debate e o papel da escola e da sociedade na implementação da educação cada vez melhor para as relações étnico-raciais e que, de fato, incorpore as demandas educacionais dessas comunidades, de modo a valorizar os saberes tradicionais e o seu modo de vida local;
3. Que a Comissão de Saúde desta Casa agende junto à SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) uma reunião com a Secretária Roberta Santana a fim de tratar sobre a questão do sistema de Regulação em nosso município;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize, pelo menos, dois servidores para atuarem no setor de Regulação da Santa Casa de Misericórdia de Valença, a fim de oferecer atendimento e acolhimento às famílias dos pacientes que esperam as vagas dessa regulação.
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação redimensione a medição do transporte escolar da região do Rio do Faleia no Orobó, pois nessa região há crianças de 5 a 6 anos que precisam andar mais de quatro quilômetros para pegar o transporte diariamente. “Vale salientar que já houve reuniões de pais e o setor competente ainda está sem providências”, pontuou o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, contenha, no mínimo, o lixo doméstico dentro do local onde é feito o translado do município de Valença para o aterro de Santo Antônio de Jesus. “Na última semana, os carros compactadores e caçambas estavam despejando lixo doméstico próximo ao asfalto e existem fotos que mostram o lixo adentrando no asfalto, e causando riscos aos motoristas que passavam naquela via”, denunciou o Edil;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na recuperação das ruas do bairro do Areal, pois as mesmas se encontram intransitáveis, em especial a via que se estende pelo Cacha Prego até as Imediações da Igreja Missionária Renovação;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na melhoria das estradas das regiões da Capela de São José, Pastinho e Colônia. “No último final de semana, os moradores tiveram que fazer melhorias nessas estradas, mesmo sendo uma obrigação da gestão municipal”, pontuou;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da Escola Municipal da Associação do Rio do Meio do Orobó e a construção de um muro na referida unidade de ensino;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação agilize a regularização da situação dos assistentes de turma de algumas escolas da sede e da zona rural, pois isso vem dificultando a aprendizagem de crianças que necessitam de uma atenção especial;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantação do serviço de “Naturoterapia” ou “Terapias Naturais”, na rede de saúde pública de Valença.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhe para esta Casa, em caráter de urgência, o planejamento elaborado para os próximos meses de período chuvoso;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura encaminhe para esta Casa, em caráter de urgência, o planejamento elaborado para os próximos meses de período chuvoso, principalmente para os loteamentos Novo Horizonte e Estância Azul, e o Distrito de Guaibim, locais onde existem córregos e riachos que necessitam de manutenção periodicamente.
