Confira a sessão da Câmara de Vereadores de Valença desta terça-feira (19)

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Pau Brasil – APRPB”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 40/2023 – autoria: Vereadores Bertolino Júnior e Ryan Costa; “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – autoria: Mesa Diretora;
  “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Valença”.
• Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“À deputada federal Alice Portugal pela dedicação e carinho demonstrados nas
emendas diligenciadas à Valença”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Ao Pr. Sílvio Pereira, Ministério Madureira Campo da Luz, pelo evento realizado nos
dias 16 e 17 de setembro”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Pelo passamento eterno do Sr. José Carlos dos Santos Barreto “Cal” fato ocorrido no dia 14 de setembro e sepultado no dia 15 do mês em fluxo no cemitério da Capela de Santana”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Romilda Freitas dos Santos, conhecida como “Nida”, fato ocorrido no último dia 13 de setembro, em sua residência, sendo sepultada no mesmo dia, no cemitério Alto da Boa Vista, neste município”

PROJETO DE LEI Nº 40/2023 – autoria: Vereadores Bertolino Júnior e Ryan Costa;
“Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – autoria: Mesa Diretora;
  “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara