Câmara Municípal: Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária 25.07.2023

‘PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Fixa isenção às taxas do serviço de água e esgoto prestados pela Autarquia Municipal
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Ryan
  PROJETO DE LEI Nº 33/2023 – autoria: Vereador Luiz Andrade;
  “Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município
  de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 34/2023 – autoria: Cristiano Barbosa;
  “Autoriza a criação do oferecimento de merenda escolar nos períodos de férias,
  pandemias e epidemias para alunos, crianças, adolescentes e jovens matriculados nas
  escolas da rede pública municipal de ensino de Valença e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Renato Ribeiro Abreu”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Luiz Antônio da Cunha Pinto”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Renova concessão de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais
  do Alto Orobó – APPRAO”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Roberto Rivelino Bonifácio”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Requer a instalação da Tribuna Livre para participação das Filhas de Jó – Bethel Lírios
da Paz e Fraternidade, com as Srtas. Thaina Passos, Maria Clara Porto, Laura Reale Pires
e as Sras. Oscarina Edington e Mariângela Venâncio, no dia 01/08/2023, para
explanarem sobre a instituição paramaçônica Filhas de Jó, bem como sua atuação na
sociedade valenciana, através da formação de meninas e filantropia”

• Aprovado.

REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Requer a instalação da Tribuna Livre para participação dos trabalhadores informais
(ambulantes), os Srs. Joabe Menezes Rangel, Josiélio Almeida de Souza e Luzia Alves dos
Santos Rocha, no dia 08/08/2023, para explanarem sobre a importância do trabalho
informal organizado para o fortalecimento da economia e a humanização dos
trabalhadores”.

• Aprovado.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Ryan Costa;
  “Requer a instalação da Tribuna Livre para participação dos fazedores de cultura, as
  Sras. Maria das Graças Silva Santos, Marluce Desterro Santos Aguiar e Maria das Neves
  Lessa e o Sr. Robson Souza dos Santos, para explanarem sobre a Lei Paulo Gustavo”.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “À toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pela instalação do Centro de
  Reabilitação de Adultos de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Ao jovem Samuel Santos e equipe organizadora pela realização do Campeonato de
  Futebol do Tatu 2023, que teve a sua culminância no último dia 06 de julho”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “À equipe de arbitragem do Campeonato de Futebol do Tatu 2023, que teve a sua
  grande final no último dia 06 de julho, pelo ótimo serviço realizado nesse certame”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “À Marpron Construção, loja de Valença, na pessoa de seu diretor Nilton Passos e
  colaboradores, pela realização dos serviços de pavimentação da Rua Ricardo Queiroz,
  no Loteamento Novo Horizonte”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
  “Aos assistidos da Associação Pestalozzi de Valença que participaram do 1º Jogos
  Paradesportivos Nacionais do Movimento Pestalozziano”.
• Aprovada.