Câmara Municípal, Projetos aprovados em 1ª e 2ª votação na sessão desta terça, 07

PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro
de 2024 e dá outras providencias”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Valdiro Oiticica.
  PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, a reajustar suas
  taxas e tarifas”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 45/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da
  Gameleira e Travessão”.

– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 59/2023 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Tribuna Livre com a participação da Secretaria de Promoção Social/CadÙnico, no dia
14/11/2023, para explanar sobre a situação do Auxílio Bolsa Família em Valença – qual
a quantidade de famílias assistidas e qual o número de pessoas pendentes de análise”.
REQUERIMENTO Nº 60/2023 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Tribuna Livre com a participação dos representantes da Executiva da APAE Valença,
as Sras. Anita Serbila, Amanda Conceição e Janete Vomeri, para o dia 21/11/2023, a
fim de explanar sobre os três anos de efetivos serviços da APAE em Valença”
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“À direção da Escola Manoel Cosme Alves pela VI Feira do Conhecimento,
realizada no dia 05 de novembro, com o tema “Compreendendo melhor o lugar
onde vivo”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Pelo passamento eterno do Sr. Manoel de Magalhães Teixeira, fato ocorrido no dia 30
de outubro e sepultado no dia 31 do mês em fluxo, no cemitério local”.