Câmara Municípal de Valença: Sessão Ordinária 05.12.2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 01, de 23 de julho de 2013, que ‘Institui a
Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o
Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece instrumentos para gestão
ambiental e dá outras providências’”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Bertolino Jr.
  PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, sob regime especial de direito
  administrativo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
  nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, bem como dispõe sobre a
  possibilidade de terceirização e dá outras providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Helton.
  PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro
  de 2024 e dá outras providencias”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2023 – autoria: Comissão de Finanças e
  Orçamento;
  “Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Processo
  TCM nº 12222e22, que opinou pela APROVAÇÃO das contas, porque regulares, porém,
  com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Valença, correspondentes ao
  exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Jairo de Freitas Baptista”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2023 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ubiraci Lima Oliveira”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Josiel Marton de Araújo Silva”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Adriana de Sousa Araújo”.
• Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Sr. Dário
Loureiro Guimarães”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Telma Souza Santos”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Paulo Estevam Cavalcante dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Eraldo Ferreira dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Everardo Lima Ramos Júnior”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Dimas Bispo Jesus dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023 – autoria: em nome da Casa;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Manoel Sousa Soares Júnior”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Ao Pastor Josiel Marton de Araújo Silva, pelo trabalho e dedicação a comunidade e
pela comemoração do aniversário de 18 anos de da Igreja Assembleia de Deus
Madureira, ocorrido no dia 02 de dezembro”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Ao Major PM. Gilbert Sarmento Santos, Diretor do Conjunto Penal de Valença – CPV,
pela condução que vem realizando à frente daquela Instituição Prisional, buscando fazer
cumprir a previsão legal estabelecida pelo regramento social vigente”.

MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. Nilson Gomes de Aguiar, fato ocorrido no dia 04 de
dezembro, e sepultado no dia 05 do mesmo mês, no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Pelo passamento eterno da Sra. Elenildes de Souza Argolo, fato ocorrido no dia 29 de
novembro e sepultada no dia 30 do mês em fluxo no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Nome da Casa;
“Pelo pelo falecimento do Sr. Araken Vaz Galvão, ocorrido no dia 04 de novembro e
cremado no dia 05 do mês em fluxo no cemitério do Campo Santo, em Salvador”