Câmara Municipal de Valença: Sessão 19.07.2022

PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza a Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, através
da Diretoria, a constituir parcelamento de débito, em que seja credora a Autarquia
SAAE – Valença, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não, até 31 de
dezembro de 2021, institui processo de revisão de créditos inscritos na dívida ativa,
extintos por prescrição ou prescrição intercorrente e dá outras providências”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra local quando da execução de serviços com
  produção artesanal pela Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano Barbosa.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 – autoria: Fabrício; Benvindo; Clóvis;
  Luiz Andrade; Helton Brandão; Valdiro Oiticica; Benedito Silva; e Reginaldo Araújo.
  “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Luís Santos Dáttoli”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença a Festa do Bom
  Jesus de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Senhora Thaís Meireles Santana”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereadores Helton Brandão e Benedito Silva;
  “À Secretaria de Educação, na pessoa da Professora Albete Freitas de Sousa Pereira e
  toda sua equipe, pela implantação da Gestão Compartilhada de Educação, em parceria
  com a Policia Militar, com o modelo disciplinar dos Colégios da Polícia Militar”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Ao Sr. Itamar Damaceno Santos, funcionário público municipal, lotado na Secretaria
  de Educação, servindo na Escola Dario Galvão de Queiroz, pela constante dedicação ao
  serviço, como verdadeiro servidor público”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno da Sra. Antônia Porto Luz, fato ocorrido no dia 18 de julho, e
  sepultada no dia 19 do mesmo mês, no cemitério local”.
• Aprovada.