PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença a Festa do Bom
Jesus de Valença”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Senhora Thaís Meireles Santana”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 025/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Promove a adequação orçamentária do Município para inclusão de ações que
  contemplem especificamente os recursos da Lei nº 14.337/22, (Cessão Onerosa) e
  autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022, na
  forma que indica e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sílvio Pereira dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Antônio Heraldo “Lelo”;
  “Solicitou do o Prefeito, através da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa
  a Guia de Transmissão da GFIP com os comprovantes de recolhimentos do FGTS”.
• Aprovada.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Antônio Heraldo “Lelo”;
  “Solicitou do Prefeito, através da secretaria competente, que envie a esta Casa lista de
  servidores que encontram-se trabalhando na Prefeitura, admitidos sem seleção
  pública.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
  “Aos Presidentes da Festa de São Pedro do Bairro do Tento de 2022, o Sr. Felipe Elói
  Rangel e a Sra. Maria das Graças Silva Santos (Gracinha de Cajaíba), extensivo à toda
  comissão da referida festa”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Ao Sr. Jaime César Godinho pelos relevantes serviços prestados à frente dos
  Conselhos do nosso município e pela posse da presidência do Rotary Clube”.
• Aprovada.