Câmara Municipal de Valença: Projetos são aprovados e 1ª e 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre conceder a revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Executivo
do Município de Valença, e dá outras providências”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – autoria: Poder Executivo.
  “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que
  específica”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Reginaldo.
  PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – autoria: Poder Executivo
  “Autoriza o Poder Executivo a instituir Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede
  Municipal de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – autoria: Poder Executivo
  “VETO ao Projeto de Lei nº 02/2024 que ‘Institui o Programa de Parcelamento
  incentivado – PPI 2024, e dá outras providências’”.
• Rejeitado em votação única.
  PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – autoria: Vereador Fabrício Lemos.
  “Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes
  quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual no âmbito de Município de
  Valença, e dá outras providências”
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
  “Autoriza o Poder Executivo a utilizar veículos do transporte escolar e do Programa
  “Caminhos da Escola” para estudantes matriculados em instituições de nível superior,
  estabelece critérios, e dá outras providências”.
• Retirado de pauta pelo autor.
  PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão
  “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas ‘Citronela’ e ‘Crotalária’, como método
  natural de combate à dengue e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Valdiro Oiticica.
“Tribuna Livre com a consequente participação da Equipe da Secretaria de Promoção
Social na mesma, para o dia 12/03/2024, a fim de explanar sobre o aumento do número
de pessoas em situação de vulnerabilidade vivendo nas ruas de nossa comunidade”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Antônio Heraldo “Lelo”.
“Ao jovem Luís Gonzaga Neto pelo empenho ao passar na Universidade Federal de
Medicina, inspirando outros jovens a perseguir seus sonhos com a mesma dedicação”.
MOÇÃO DE REPÚDIO – autoria: Vereadores Reginaldo Araújo e Clóvis Júnior
“Em desfavor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, pelas
constantes e inexplicáveis quedas de energia elétrica em Valença, que vem causando
inúmeros prejuízos para nossa comunidade, constatando negligência, descaso,
desrespeito e péssimos serviços prestados à população de Valença”