Câmara Municipal de Valença: Projetos de lei e requerimentos são aprovados

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 25-A na Lei Municipal 1.950/2008, bem
como altera o art. 4º, acrescente o § 3º ao art. 8º e altera o caput do art. 10, todos da
Lei nº 05 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 02/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que
  específica”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Ryan.
  PROJETO DE LEI Nº 03/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2023, e dá outras providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cássio.
  PROJETO DE LEI Nº 06/2023 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Altera a Lei Municipal 2.487, de 31 de julho de 2017, que ‘Altera a redação dos artigos
  3° da Lei n° 1.950, de 10 de junho de 2008, e Lei 2.142 de 15 de dezembro de 2010’, e dá
  outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – autoria: Fabrício Lemos;
  “Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 – autoria: Valdiro Oiticica;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Érica Santos Queiroz”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 – autoria: Cristiano Barbosa;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Márcio Júlio de Souza”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 – autoria: Helton Brandão;
  “Institui a Comenda Desembargador Sinésio Cabral Filho para homenagear as pessoas
  físicas que prestaram relevantes serviços ou desempenharam função pública a bem do
  interesse de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  Anexo Provisório
  Rua Vereador Antônio Souza 139 – Centro – Valença Bahia
  GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
  TESOURARIA: 75 3641-4454
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 – autoria: Fabrício Lemos;
  “Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Rita de Cássia Damásio Borges”.

– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara

REQUERIMENTO – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Desarquivamento do processo e o reinicio da tramitação do Projeto de Lei nº 49/2022,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a localização e funcionamento do
comércio informal exercido pelas Baianas e Baianos do Acarajé e do Mingau em
logradouros públicos, e dá outras providências”.

• Aprovado.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Instalação de Sessão Solene para o dia 23 de março, em celebração às mulheres tendo
  em vista as comemorações do Mês da Mulher e, na oportunidade, serão realizadas
  homenagens para diversas mulheres que se destacam ou prestam relevantes serviços
  em nosso Município”.
• Aprovado.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Cássio Pereira;
  “Criação e instalação da Comissão Especial para investigar questões relacionadas ao
  novo Código Tributário de Valença, especificamente a sua execução que está em
  desacordo com o que foi aprovado em plenário desta Casa, pois algumas emendas
  deliberadas por este Parlamento não estão sendo executadas e isso está prejudicando a
  nossa população, principalmente a zona rural”.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Aplausos à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, na pessoa de sua
  Presidente Maria das Graças, pela inauguração da nova fábrica de gelo no último dia 06
  de março, resultado de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Costa
  com o objetivo apoiar a produção pesqueira com mais qualidade e um menor custo”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Aplausos ao Deputado Federal Raimundo Costa pelo empenho e dedicação para trazer
  a nova fábrica de gelo de Valença, inaugurada no último dia 06 de março, na sede da
  Colônia de Pescadores Z-15, no Bairro do Tento, que tem como objetivo apoiar a
  produção pesqueira com mais qualidade e um menor custo”.
• Aprovada.
  Anexo Provisório
  Rua Vereador Antônio Souza 139 – Centro – Valença Bahia
  GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
  TESOURARIA: 75 3641-4454
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Aplausos ao jovem Cristiano Barbosa dos Santos Júnior por sua formatura no curso de
  Engenharia Civil, junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Edvaldo Santana Zeferino, fato ocorrido no dia 11 de
  março, no Hospital Santa Helena, na cidade de Camaçari, e sepultado no dia 12 do
  mesmo mês, no cemitério de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Francisco Teles das Neves, conhecido como Chico do
  Táxi, fato ocorrido no dia 09 de março, e sepultado no dia 10 do mês em fluxo no
  cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Francisco Teles das Neves, fato ocorrido no dia 09 de
  março, e sepultado no dia 10 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada