Câmara Municipal de Valença: Projetos aprovados em 1ª votação na terça (20)

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – autoria: Poder Executivo
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras
providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Helton.
  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 – autoria: Poder Executivo
  “Autoriza o Poder Executivo a delegar, pelo Regime de Concessão, a execução dos
  Serviços Públicos de Resíduos Sólidos conceituados no art. 3º, I, da Lei Federal nº
  11.445/2007, bem como a promover a cessão onerosa de uso de terreno público ao
  consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra) para fins de
  implementação do projeto de concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos
  sólidos, no âmbito dos municípios integrantes do aludido consórcio”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Isaías.
  PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – autoria: Poder Executivo.
  “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e
  Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais,
  bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – autoria: Bertolino Júnior.
  “Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Município de
  Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neemias Póvoas Brito”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ricardo Tourinho Biset”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Gustavo Fonseca Vieira”.

– Aprovado em 1ª votação.

Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Ryan Costa;
“Requer do Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe cópia do Pregão
Eletrônico 011/2023 Processo Administrativo 142/2023, empresa RD soluções LTDA, e
encaminhe plano de ação de investimentos de quais ruas serão atendidas dentro do
valor apresentado de 7,5 milhões de reais”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
“À Faculdade Atenas de Valença, em nome dos assessores André Henrique de Oliveira
e da vice assessora Ednara Almeida, pela corresponsabilidade social de entregar a
unidade de saúde da Bolívia II e III, reformada e com nova estrutura, melhorando o
atendimento em saúde para a comunidade da Bolívia”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Pelo passamento eterno do Sr. João Silva Assis, fato ocorrido no dia 15 de fevereiro e
sepultado no dia 16 do mês em fluxo, no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. João Silva Assis, conhecido como João Charles, fato
ocorrido no dia 15 de fevereiro, e sepultado no dia 16, no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria da Conceição Queiroz Fernandes, fato ocorrido
no dia 09 de fevereiro, na cidade de Iracema-CE, e sepultada no dia 10 do mesmo mês,
no cemitério municipal daquele município”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do SGT PM RR Robeci de Jesus Nonato, fato ocorrido no dia 02
de janeiro e sepultado no dia 03 do mesmo mês, no cemitério da cidade de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Neusa Machado da Silva Anjos, fato ocorrido no dia
30 de janeiro, na cidade de Jequié, e sepultada no dia 31, no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. José Milton Costa, conhecido como “Pepino”, fato
ocorrido no dia 27 de novembro de 2023, no Hospital de Ilhéus, e sepultado no dia 28 do
mesmo mês, no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. Manoel Batista Maracás, fato ocorrido no dia 04 de
fevereiro e sepultado no dia 05 do mesmo mês, no cemitério da localidade de Cocão,
município de Wenceslau Guimarães”.