Câmara Municipal de Valença: projetos aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária 08.08.2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Fixa isenção às taxas do serviço de água e esgoto prestados pela Autarquia Municipal
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Benedito.
  PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Executivo a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação
  da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como
  empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Leonardo Barreto Santana”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Mateus Oliveira Lopes”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Augusto César Mota da Silva”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Modeir Nery dos Santos”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Ao NTE 06 – Núcleo Territorial de Educação, através de sua coordenadora Josélia
Santos e toda equipe, pela realização do JERP – Jogos Escolares da Rede Pública Estadual
de Ensino, realizados em Valença nos dias 29/07 e 05/08 do corrente ano no Colégio
Gentil Paraíso Martins”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
“Aos músicos que fizeram a Festa Beneficente em prol de Camile Rosário, que é esposa
do baterista Wellington, no dia 06 de agosto, na Sede do Sindicato dos Taxistas, no bairro
da Urbis”

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao Hospital Geral de Itaparica por ser uma referência em atendimento de qualidade
para a população da região, com várias especialidades, como ortopedia, clínica cirúrgica,
ginecologia e obstetrícia, além da emergência geral e realização de cirurgias”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“À Santa Casa de Misericórdia da Cidade Nazaré que vem prestando um grande serviço
aos seus moradores e de cidades circunvizinhas, com atendimentos de consultas médicas
e uma ampla realização de cirurgias de forma gratuita”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“À Santa Casa de Misericórdia de Valença que vem prestando ao longo desses anos um
serviço indispensável, oferecendo à comunidade uma equipe de profissionais preparados
e qualificados, além de consultas e exames”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Ao Dr.Ronald Edington Fonseca Neto, pelos excelentes serviços prestados em exames
de imagem de alta complexidade, sendo reconhecido a excepcional qualidade dos
mesmos por diversos profissionais de saúde, em vários centros e hospitais de referência
do estado da Bahia”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria Francisca Estanilia de Jesus, fato ocorrido no
dia 03 de agosto, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e sepultada no dia 04
do mesmo mês, no cemitério da comunidade da Várzea, neste município”