Câmara Municipal de Valença: Confira os projetos aprovados em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 41/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Institui o Dia Municipal de Valorização da Família, e dá outras providências”.
- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Machado Da Silva”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Jailson da Silva Cardoso”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – autoria: Mesa Diretora;
“Acrescenta o § 5º ao Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença”.
– Aprovado em 1ª votação.
Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO – autoria: Mesa Diretora;
“Requer a realização de Sessão Itinerante no dia 19 de outubro, à partir das 15:00h, no
distrito de Serra Grande, para debater os problemas estruturais evidenciados pelos
moradores da comunidade”.
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Luiz Andrade;
“Requer da Mesa Diretora o desarquivamento do processo e o reinicio da tramitação do
Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo, que ‘Dispõe sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos, e dá outras providências’”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) pela reinauguração de suas
instalações que agora leva o nome da Maria Cláudia Rodrigues”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabricio Lemos ;
“À Taberna do Portuga, através do seu proprietário Vitor, família e equipe, pela
realização da feijoada beneficente a APAE realizada no último dia 23”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabricio Lemos ;
“À Secretaria de Meio Ambiente de Valença e todos órgãos e pessoas envolvidas, pela
agilidade e eficácia da retirada das manchas de óleo existentes na praia de Guaibim nas últimas semanas”
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Ao Dr. Carlisvan de Oliveira Reis pela contribuição para a realização de eventos
esportivos, em especial, futebol amador, recreativo e de várzea e, mais além, pelos
excelentes serviços prestados pelo laboratório de análises clínicas MEDLAB”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Pelo passamento eterno do Sr. Alan Teles de Santana, fato ocorrido no dia 19 de
setembro e sepultado no dia 20 do mês em fluxo, no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno do Sr. Alan Teles de Santana, fato ocorrido no dia 19 de
setembro no Hospital Irmã Dulce em Salvador, e sepultado no dia 20 do mesmo mês, no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Helenita Chaves Soares, conhecida como dona Nita, fato ocorrido no dia 23 de setembro e sepultada no dia 24 do mesmo mês no cemitério de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Pelo passamento eterno da Sra. Helenita Chaves Soares, (Nita), fato ocorrido no dia 23 de setembro e sepultada no dia 24 no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva;
“Pelo passamento eterno da Sra. Olga Ribeiro dos Santos, fato ocorrido no dia 25 de setembro e sepultada neste dia 26 no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
“Pelo passamento eterno da Sra. Laudiane Santos Santana, fato ocorrido no dia 24 de setembro, em Salvador, e sepultada no dia 25 do mês em fluxo no cemitério de Valença”
