Câmara Municipal de Valença: Alguns projetos são aprovados em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – autoria: Poder Executivo;
“Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 25-A na Lei Municipal 1.950/2008, bem
  como altera o art. 4º, acrescente o § 3º ao art. 8º e altera o caput do art. 10, todos da
  Lei nº 05 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Benvindo.
  PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – autoria: Mesa Diretora;
  “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença”.
• Aprovado em 1ª votação.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Instalação da Tribuna Livre para o dia 28/02/2023, com a participação da Sra. Joane
  Gomes Reis, representante das baianas de acarajé de Valença, e do Sr. Ademir Costa,
  Secretário de Desenvolvimento Econômico, para explanarem sobre o Projeto nº 49/2022
  que encontra-se nesta Casa, que dispõe sobre o funcionamento do comércio informal
  exercido pelas baianas do acarajé e do mingau”.
• Aprovado.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Instalação da Tribuna Livre para o dia 07/03/2023, com a participação do Sr. Augusto
  César (Diretor do DMTRAN), a fim de explanar sobre os seguintes assuntos: cargas e
  descargas no centro na cidade, estacionamentos irregulares, sinalização de vias e
  placas de orientações”.
• Aprovado.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Ryan Costa;
  “Instalação da Tribuna Livre para o dia 14/03/2023, com a participação do Sr. Antônio
  Aquino Sousa, Presidente da Associação dos Barraqueiros de Valença, a fim de explanar
  sobre os impactos da requalificação da orla para essa categoria profissional.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Aplausos ao Dr. Ronald Edington Fonseca Filho e a Clínica Pró-Saúde, pela implantação
  de novos equipamentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada”.
• Aprovada.
  Anexo Provisório
  Rua Vereador Antônio Souza 139 – Centro – Valença Bahia
  GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
  TESOURARIA: 75 3641-4454
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Aplausos pela passagem dos 80 anos da Biblioteca Municipal Ruy Barbosa, na pessoa
  de sua Coordenadora, a Sra. Lúcia Araújo”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Aplausos ao primeiro evento Geek Anime Cosplay do Baixo Sul, realizado no Cine
  Vitória, levando mais de 125 pessoas, na pessoa do coordenador Helton Silva Carvalho e
  sua equipe”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Aplausos à equipe de Tecnologia e Informação (TI) da Prefeitura Municipal de Valença,
  na pessoa do Sr. Manoel Soares, juntamente com sua equipe, pelo trabalho brilhante à
  frente desse departamento”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Isaías Nascto;
  “Aplausos ao Dr. José Raimundo Neri Pinto, Coordenador da 5ª COORPIN do município
  de Valença, extensivo à sua equipe de Serviço de Inteligência da Polícia Civil (SI), pelos
  relevantes serviços prestados a este município”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Isaías Nascto;
  “Aplausos ao Sr. Rodrigo Chaves Silva, Comandante da 33ª Companhia Independente
  de Polícia Militar (CIPM), em virtude da prestação de serviços do policiamento ostensivo
  que vem realizando em nosso município, garantindo a ordem e segurança pública de
  nossa população”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
  “Aplausos aos Policiais Militares Maj. Rodrigo, Cap. Kleiton, Cap. Vagner, Cb. Imperial,
  Sd. Soares e Sd. Fábio Lessa, pelo emprenho e esforço para o desenvolvimento da
  segurança da zona rural de nosso município”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Aplausos ao Major PM Rodrigo Chaves Silva, pela assunção do Comando da 33ª
  CIPM/Valença, bem como por sua promoção ao posto de Major PM, passando a integrar
  o quadro de Oficiais Superiores da Polícia Militar da Bahia”.
• Aprovada.
  Anexo Provisório
  Rua Vereador Antônio Souza 139 – Centro – Valença Bahia
  GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
  TESOURARIA: 75 3641-4454
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Aplausos ao artista plástico Florisvaldo Cardim do Nascimento Filho (Nen Cardim) pela
  premiação de suas obras que foram expostas no Museu de Arte da Bahia e pelas outras
  inúmeras premiações de suas obras em exposições na Alemanha, Suíça e outros países
  europeus e sul-americanos”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Aplausos ao Dr. Francisco Carlos de Aguiar Neto por ter sido condecorado pela
  Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais,
  recebendo o título de Comendador com a Comenda Cruz de Reconhecimento Social,
  empossando-o como membro da referida Ordem”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Gilberto Muniz Linhares, fato ocorrido no último dia 29
  de janeiro e sepultado no dia 30 do mesmo mês, no cemitério local”.
• Aprovada.
  Sessão Extraordinária 15.02.2023
  PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – autoria: Poder Executivo;
  “Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – autoria: Mesa Diretora;
  “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.