Câmara Municipal de Valença: Alguns projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação

Foto: reprodução

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano Barbosa.
  PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Dispõe sobre o deslocamento de cortejo e transporte fúnebres nas vias do perímetro
  urbano do Município de Valença e dá providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Altera a redação da Lei n° 2.215/2012, que ‘Dispõe sobre a contratação de mulheres
  por empresas que prestam serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração
  direta, indireta, fundações, autarquias e Câmara de Vereadores de Valença’”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a Lei Municipal nº 2.015 de 22 de setembro de 2009”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público que possua filho portador
  de necessidades especiais no âmbito do Município de Valença e dá providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Tribuna Livre para o dia 27/09/2022, com a participação da Profa. Rosiene Magalhães
  Pereira, Gestora Pedagógica da Escola Dario Galvão de Queiroz e do Ten. Cel. da Reserva
  Magno Teixeira Barnabé, Gestor Disciplinar da Escola Dario Galvão, para explanarem
  sobre a experiência do ensino com gestão compartilhada com a Polícia Militar”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Ao Sr. Alencar Rodrigues dos Santos, conhecido como ‘Alencar das Cobras’, Servidor
  da Secretaria de Meio Ambiente, pela excelência no serviço de resgate de animais
  peçonhentos ou não (serpentes e cobras) e a devolução dos mesmos ao seu habitat
  natural”.
• Aprovada.