Câmara M. Valença: Projeto de Lei aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária 03.10

Foto: RM

MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Valdir Silvestre;
“Pelo passamento eterno da Sra. Rosenita Reis Vidal, fato ocorrido no dia 27 de
setembro no Hospital Irmã Dulce, em Salvador, e sepultada no mesmo dia, no cemitério
de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Fabrício Lemos;
“Pelo passamento eterno da Sra. Noélia Guimarães Fonsêca, fato ocorrido no dia 28 de
setembro na cidade de Belo Horizonte-MG sendo cremada no dia 29 do mesmo mês
também na capital mineira”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Fabrício Lemos;
“Pelo passamento eterno do jovem Genilton Ferreira dos Santos, conhecido como
‘Geninho’, fato ocorrido no dia 01 de outubro, e sepultado no mesmo dia, no cemitério
local”

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 (desarquivado) – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá
outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício.
  PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Silêncio Urbano – Psiu’, para o combate eficaz à
  poluição sonora no Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio José Pereira de Macedo”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Valdemir Carlos Alves de Souza”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 56/2023 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
“Requer instalação de Tribuna Livre no dia 10/10/2023, com a participação de
representantes do Grupo de Ação Comunitária de Valença, a fim de explanar sobre o
Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é comemorado em 1º de outubro”.
REQUERIMENTO Nº 57/2023 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Requer instalação de Tribuna Livre no dia 17/10/2023, com a participação das Sras.
Tenente Coronel BM Ana Isabel Araújo de Santana e a Major BM Jamile Libertador
Perrone, Comandante e Subcomandante, respectivamente, do 5º Batalhão de Bombeiro
Militar, para explanarem sobre a importância do batalhão de bombeiro militar dentro
da sociedade valenciana”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
“À Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, por completar, no dia 25 de setembro,
53 anos de fundação, promovendo ações sociais, culturais, esportivas, e proporcionando
bem-estar aos associados, familiares, colaboradores, e comunidade valenciana”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Ao Sr. Manoel Soares(DTI-PMV) pelo trabalho desenvolvido nas escolas e todos setores
de informática do município, fazendo a manutenção dos equipamentos”

MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Valdir Silvestre;
“Pelo passamento eterno da Sra. Rosenita Reis Vidal, fato ocorrido no dia 27 de
setembro no Hospital Irmã Dulce, em Salvador, e sepultada no mesmo dia, no cemitério
de Valença”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Fabrício Lemos;
“Pelo passamento eterno da Sra. Noélia Guimarães Fonsêca, fato ocorrido no dia 28 de
setembro na cidade de Belo Horizonte-MG sendo cremada no dia 29 do mesmo mês
também na capital mineira”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Helton Brandão e Fabrício Lemos;
“Pelo passamento eterno do jovem Genilton Ferreira dos Santos, conhecido como
‘Geninho’, fato ocorrido no dia 01 de outubro, e sepultado no mesmo dia, no cemitério
local”