6 projetos de lei foram discutidos e votados em Sessão da Câmara de Valença
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Três Projetos de Lei foram aprovados e três tiveram pedidos de vista durante a sessão da Câmara de Valença, na última terça-feira (6). Abaixo, saiba quais foram:
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a Lei Municipal nº 2.015 de 22 de setembro de 2009”.
Recebeu pedido de Vistas – Vereador Reginaldo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Dispõe sobre o deslocamento de cortejo e transporte fúnebres nas vias do perímetro urbano do Município de Valença e dá providências”.
Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano Barbosa.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público que possua filho portador de necessidades especiais no âmbito do Município de Valença e dá providências”.
Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Institui a Comenda Dr. Mustafá Rosemberg de Souza para homenagear as pessoas físicas que prestaram relevantes serviços ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Valença”.
Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra local quando da execução de serviços com produção artesanal pela Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Tribuna Livre com a participação da Sra. Gisana Assis, no dia 04/10/2022, para explanar sobre o ‘Agosto Lilás’, tema relacionado ao Programa de Assistência Integral das pessoas com doenças falciforme e outras hemoglobinapatias”.
Aprovada.
