Governo publica novo decreto de calamidade pública para toda a Bahia
O Governo da Bahia irá publicar no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública no estado
A medida é em virtude da pandemia do coronavírus.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos.
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).
O decreto entra em vigor na data da publicação.
