3 projetos são aprovados durante sessão da Câmara de Vereadores de Valença

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Os vereadores de Valença aprovaram três projetos de lei e pediram vista de um, durante sessão na última terça-feira (11). Confira:

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 27 de agosto de 2003, que ‘Cria o Código de Polícia
  Administrativa do Município de Valença, e dá outras providências’”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
  “Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as
  exponham publicamente ao constrangimento”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Aplausos à a Guarda Civil Municipal, em reconhecimento pelos relevantes serviços
  prestados a nossa comunidade”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Aos familiares do Sr. Joaquim Vasconcelos Filho, pelo seu passamento eterno, fato
  ocorrido no dia 06 de outubro e sepultado no dia 07 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.