Valença: Câmara de Vereadores torna Ricardo Moura inelegível

A Câmara de Vereadores de Valença, no Baixo Sul, votou e reprovou, em primeira votação, as contas do prefeito Ricardo Moura (PSD) referentes ao ano de 2018.

A votação foi realizada na tarde desta quinta (13) e os vereadores decidiram pela reprovação por 11 votos a 4.

A votação aconteceu com a presença no recinto de 14 parlamentares.O vereador Antônio Heraldo – o Lelo (PL) participou virtualmente em razão do resguardo devido a pandemia do Covid-19.

No final do ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) reprovou as contas depois de apontar irregularidades, além da apresentada pelo ex-gestor, que alegava apenas ter errado por índice de pessoal. Entre elas, a abertura de créditos adicionais e programação, sem repasse exato para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Baixo Sul, gestor da Policlínica Regional.

Moura não utilizou dos recursos judiciais para suspender a votação, como alguns prefeitos realizam para ganhar tempo, mas pediu acesso a Tribuna Livre da Câmara Municipal com base na exposição do contraditório.

Para conseguir que as contas não fossem reprovadas, eram necessários os votos de 10 vereadores, mas apenas 4 votaram contra a reprovação.

Durante quase 130 minutos, o relator  da Comissão de Orçamentos e Finanças leu o parecer da comissão que decidiu pela reprovação.Após a segunda votação, a decisão da Câmara será comunicada aos órgãos competentes, como o ministério público Eleitoral e demais órgãos reguladores. Depois disso, caberá à Justiça decidir se o prefeito pode ou não concorrer nas próximas eleições.

Confira a votação dos edis:

Fabrício Lemos (PP) –  Favorável ao parecer do TCM

Helton Brandão (Avante) – Favorável ao parecer do TCM

Valdiro Oiticica (PL) – Favorável a defesa de Ricardo Moura

Antônio Heraldo (PL) – Favorável ao parecer do TCM

Benvindo Luz (DEM) – Favorável a defesa de Ricardo Moura

Ryan Costa (PL) – Favorável ao parecer do TCM

Reginaldo Araújo (PL) – Favorável ao parecer do TCM

Isaias Nascimento (PP) – Favorável ao parecer do TCM

Valdir Silvestre (PC do B) – Favorável ao parecer do TCM

Benedito Souza (Avante) – Favorável ao parecer do TCM

Cristiano Barbosa (Solidariedade) – Favorável ao parecer do TCM

Cássio Pereira (PSB) – Favorável ao parecer do TCM

Luiz Carlos Muniz Andrade (PMN) – Favorável a defesa de Ricardo Moura

Clóvis Júnior (PSD) – Favorável a defesa de Ricardo Moura

Bertolino Junior (PP) – Favorável ao parecer do TCM.

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