Juazeiro sedia o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste

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Juazeiro sedia o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste

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O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste.

Com o tema “Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares, verbas legais para o controle social, funções programáticas e a execução financeira na prestação de contas para os conselhos de saúde”, o fórum propõe aprofundar o debate sobre o financiamento público da saúde e o papel dos conselhos no acompanhamento e fiscalização dos recursos.

De acordo com a coordenadora geral do fórum, Núbia Santana Bispo, ele é de suma importância porque traz temas necessários para a discussão dos conselhos de saúde. “A gente sabe que existe uma vulnerabilidade muito grande para ser discutida dentro do controle social e nada melhor do que pra gente ir para cada estado e entender as vulnerabilidades de cada um. Também entendemos que a educação é a base da construção e a gente está aqui para realizar mais uma edição buscando enriquecer nosso discurso para a construção das políticas públicas com a melhor qualidade para o nosso povo”, afirma.

A abertura do encontro, realizada nesta terça-feira (22), contou com ampla participação de conselheiros municipais e estaduais. 

O primeiro dia de atividades promoveu importantes reflexões sobre, “Vulnerabilidades sociais, índice de desenvolvimento humano e a saúde como um direito universal” e “Percentual mínimo constitucional no conceito e contexto das ações e serviços públicos de saúde”.

Os debates destacaram a necessidade de garantir a efetividade das políticas públicas, respeitando o princípio da universalidade e assegurando a destinação adequada dos recursos para o fortalecimento do SUS.

O secretário de Saúde do município de Juazeiro, Helder Coutinho, também marcou presença no evento reafirmou o compromisso da secretaria de saúde com o controle social, a participação popular e o trabalho com a saúde de forma transparente. “Nós encontramos a secretaria de Saúde nós encontramos numa situação bem complicada de uma verdadeira desconstrução do sistema único de saúde e tem sido um desafio reconstruí-lo. E este evento ele vem justamente para fortalecer a participação dos nossos conselheiros no controle social e nas tomadas de decisões dentro da Secretaria Municipal de Saúde.” declarou o secretário.

Ele ainda completa que o conselho é parceiro e tem uma importante missão de contribuir na construção e execução dos programas de saúde, e no planejamento de saúde. Como o Plano Plurianual onde nós construímos através da realização da conferência municipal.

O evento segue até sexta-feira (24), com mesas de discussão, painéis temáticos e trocas de experiências voltadas à educação permanente dos conselheiros e à ampliação da participação popular nos processos de planejamento e execução das políticas de saúde.

Para o coordenador geral adjunto do fórum, Jamacy Mendes, a proposta é ir aos nove estados do nordeste trabalhando a política de transmissão de conhecimento entre conselhos e principalmente entre as nossas entidades que compõem os conselhos estaduais municipais de saúde. “O papel do fórum é também de transmissão da educação permanente, então esse trabalho é feito em conjunto tanto conselho estadual, como os conselhos municipais e a ideia é justamente essa transmissão tanto de saber da educação permanente como a educação continuada.” reforça.

Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, enxerga a realização do fórum em Juazeiro com uma etapa importante diante da possibilidade de aproximação do entre conselhos. “Escolher Juazeiro para sediar essa essa 10ª etapa é muito importante porque traz a possibilidade deste conselho municipal e demais conselheiros da região possam aproveitar essa oportunidade de poder ouvir não só palestras importantes, mas contribuir com seu conhecimento e com certeza com a sua atuação em cada município.”, afirma Marcos.

O 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste é uma realização conjunta do Fórum Regional, do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro e da Faculdade Estácio Idomed Juazeiro.

Hillary Fonseca

ASCOM CES-BA

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