Governo gastou até início de agosto 54% da verba destinada a ações contra a pandemia


O governo federal desembolsou até o início de agosto R$ 275,14 bilhões para financiar as ações de combate ao novo coronavírus e de alívio dos reflexos da pandemia no país.

Esse valor corresponde a 53,95% do total do orçamento de R$ 509,97 bilhões já autorizados para gastos relacionados à pandemia.

Os números foram obtidos em consulta ao Siga Brasil, ferramenta mantida pelo Senado em que é possível acompanhar a execução orçamentária e que dispõe de um espaço com informações específicas sobre os gastos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A última atualização dos números foi em 5 de agosto.

De acordo com o Siga Brasil, a ação do governo com maior desembolso até o momento é o pagamento do auxílio emergencial, destinado a garantir renda a trabalhadores informais afetados pelas medidas de restrição adotadas visando desacelerar o contágio pela Covid-19.

Até o dia 5 de agosto, haviam sido pagos R$ 167,6 bilhões direcionados ao auxílio emergencial, o que equivale a 60,93% do total dos gastos.

Em segundo lugar está o auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios, cujo desembolso atinge R$ 30 bilhões, o equivalente a 10,93% do total desembolsado.

Em 22 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu 15 dias para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. Até junho, a pasta gastou 29% do total aprovado. Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto para comentar a execução orçamentária das ações voltadas ao enfrentamento da pandemia e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Dados do Tesouro Nacional

Os dados estão em linha com os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do painel de monitoramento das despesas da União no combate à Covid-19 – instrumento que traz informações atualizadas diariamente.

De acordo com painel do Tesouro Nacional, foram gastos R$ 275,9 bilhões pelo governo até este domingo (9), de um total de R$ 512 bilhões aprovados. O pagamento foi de 53,88% do total.

A maior parte dos recursos está relacionada com auxílio emergencial, com despesas de R$ 167,65 bilhões – o equivalente a 65,9% de um total aprovado de R$ 254,4 bilhões.

Já no auxílio financeiro aos estados e municípios, foram liberados R$ 39,94 bilhões, pouco mais da metade dos R$ 79,19 bilhões autorizados.

O programa de crédito condicionado à manutenção do emprego, que terminou no fim de julho, porém, contou somente com R$ 3,91 bilhões gastos, do total de R$ 34 bilhões previstos (parte do governo). Parte da dotação autorizada (R$ 12 bilhões) foi direcionada ao Pronampe – linha de crédito para as micro e pequenas empresas que já se esgotou.

Posição do governo

Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que a execução orçamentária destinada às ações de combate à Covid-19, no âmbito do Ministério da Saúde, foi executada em 72,8% até o momento.

“Dos R$ 39 bilhões provisionados, mais de R$ 28 bilhões foram empenhados com o objetivo de garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas”, acrescentou.

Quando os valores são “empenhados”, eles foram liberados para gastos. Entretanto, não quer dizer que as despesas já tenham sido feitas.

De acordo com o governo, cerca de R$ 19 bilhões foram pagos em atendimento a ações para compra de medicamentos, EPIs, ventiladores, hospitais de campanha e estruturas de atendimento à população.

“O recurso é distribuído em atendimento prioritário às demandas de estados e municípios seguindo todos os critérios técnicos, tais quais curva epidemiológica, parâmetros populacionais, capacidade instalada, e demandas ou necessidades específicas”, informou o governo. *G1

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